Cumprimento de sentença 0800780-17.2017.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

R$ 11.472,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 14:31

Outras Decisões

02/04/2025, 13:02

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:29

Juntada de Certidão

02/04/2025, 11:29

Decorrido prazo de P. S. M. DUARTE STUDIOS - ME em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 12:51

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/03/2025, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE PAIVA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:13

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:00

Juntada de Certidão

07/02/2025, 11:00

Juntada de petição

06/02/2025, 19:52

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 08:27

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 14:31

Outras Decisões

02/04/2025, 13:02

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:29

Juntada de Certidão

02/04/2025, 11:29

Decorrido prazo de P. S. M. DUARTE STUDIOS - ME em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:10

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 13:02

Despacho

•13/03/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 12:51

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/03/2025, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE PAIVA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:13

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:00

Juntada de Certidão

07/02/2025, 11:00

Juntada de petição

06/02/2025, 19:52

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2025, 10:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/01/2025, 10:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/01/2025, 10:34

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 17:11

Juntada de Mandado

14/01/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 10:06

Conclusos para despacho

19/12/2024, 08:46

Juntada de Certidão

19/12/2024, 08:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE PAIVA JUNIOR em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 11:24

Juntada de petição

02/12/2024, 17:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE PAIVA JUNIOR em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2024, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 10:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 17:39

Juntada de Mandado

24/10/2024, 17:38

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 16:58

Juntada de Certidão

16/10/2024, 16:55

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/09/2024, 09:42

Juntada de recibo (sisbajud)

13/09/2024, 12:58

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE PAIVA JUNIOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 15:10

Juntada de Certidão

22/07/2024, 13:21

Processo Desarquivado

22/07/2024, 13:20

Outras Decisões

22/07/2024, 10:13

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:35

Juntada de Certidão

19/07/2024, 11:34

Decorrido prazo de P. S. M. DUARTE STUDIOS - ME em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 18:22

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 13:33

Outras Decisões

01/06/2022, 09:46

Conclusos para decisão

01/06/2022, 07:37

Juntada de Certidão

01/06/2022, 07:37

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800780-17.2017.8.10.0046. REQUERENTE: P. S. M. DUARTE STUDIOS - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME CORDEIRO MILHOMEM MOREIRA - MA15068 REQUERIDO: João Batista de Paiva Júnior (Paiva Jr) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: REJAN DE LIMA SILVA - MA15810 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu(s) advogado(a)(s), Advogado(s) do reclamante: GUILHERME CORDEIRO MILHOMEM MOREIRA (OAB 15068-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de id 66654088. Imperatriz/MA, 17 de maio de 2022. KALIANDRA COSTA RIBEIRO. Servidor(a) Judicial Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: []

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2022, 11:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/05/2022, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 12:37

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 13:57

Juntada de Mandado

04/04/2022, 13:56

Juntada de Certidão

01/04/2022, 14:12

Juntada de Certidão

11/03/2022, 08:54

Juntada de Certidão

11/03/2022, 08:50

Processo Desarquivado

21/02/2022, 09:11

Juntada de Certidão

21/02/2022, 09:10

Decorrido prazo de João Batista de Paiva Júnior (Paiva Jr) em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 07:19

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800780-17.2017.8.10.0046. REQUERENTE: P. S. M. DUARTE STUDIOS - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GUILHERME CORDEIRO MILHOMEM MOREIRA - MA15068 REQUERIDO: João Batista de Paiva Júnior (Paiva Jr) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: REJAN DE LIMA SILVA - MA15810 INTIMAÇÃO Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Adimplemento e Extinção] Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (d

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:43

Outras Decisões

25/01/2022, 15:30

Conclusos para despacho

24/01/2022, 08:33

Juntada de petição

21/01/2022, 23:58

Decorrido prazo de P. S. M. DUARTE STUDIOS - ME em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 06:29

Decorrido prazo de João Batista de Paiva Júnior (Paiva Jr) em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 06:29

Arquivado Definitivamente

10/12/2020, 15:41

Decorrido prazo de João Batista de Paiva Júnior (Paiva Jr) em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 04:08

Decorrido prazo de P. S. M. DUARTE STUDIOS - ME em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 01:07

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2020, 12:37

Juntada de ato ordinatório

10/11/2020, 12:35

Juntada de Certidão

20/10/2020, 11:27

Juntada de Petição (outras)

08/10/2020, 15:44

Recebidos os autos

08/10/2020, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

29/01/2018, 13:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/01/2018, 17:42

Conclusos para decisão

23/11/2017, 10:10

Juntada de Certidão

23/11/2017, 10:09

Decorrido prazo de João Batista de Paiva Júnior (Paiva Jr) em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 01:02

Expedição de Comunicação eletrônica

10/11/2017, 08:31

Juntada de Certidão

10/11/2017, 08:30

Juntada de Petição de certidão

10/11/2017, 08:30

Juntada de Petição de recurso inominado

09/11/2017, 14:45

Decorrido prazo de João Batista de Paiva Júnior (Paiva Jr) em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica

18/10/2017, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica

18/10/2017, 15:51

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2017, 10:28

Conclusos para julgamento

28/09/2017, 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 28/09/2017 16:20 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

28/09/2017, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica

01/09/2017, 08:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/09/2017 16:20.

01/09/2017, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2017, 10:52

Conclusos para despacho

29/08/2017, 10:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/08/2017 10:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

29/08/2017, 10:24

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 17:18

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/06/2017 10:20 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

06/06/2017, 10:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/08/2017 10:00.

06/06/2017, 10:24

Juntada de Petição de contestação

31/05/2017, 16:12

Juntada de Petição de contestação

31/05/2017, 16:12

Juntada de Petição de contestação

31/05/2017, 16:11

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2017, 09:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2017, 12:08

Juntada de termo

17/04/2017, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2017, 14:37

Audiência conciliação designada para 06/06/2017 10:20.

17/04/2017, 14:11

Distribuído por sorteio

17/04/2017, 14:11

Despacho

•09/01/2025, 10:06

Decisão

•22/07/2024, 10:13

Decisão

•01/06/2022, 09:46

Decisão

•25/01/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 12:35

Intimação de acórdão

•30/07/2020, 17:51

Intimação de acórdão

•30/07/2020, 17:50

Acórdão

•29/07/2020, 17:12

Despacho

•24/06/2020, 20:59

Despacho

•23/01/2018, 17:42

Sentença

•11/10/2017, 10:28

Despacho

•30/08/2017, 10:52