Execução de Título Extrajudicial 0802595-86.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 18.415,63

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

J.J. CIA COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS PROD RURAIS DE PROTO FRANCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO

OAB/MA 18042·CPF·Representa: Autor

LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO

OAB/MA 15204·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 11733·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE SANTOS GOMES

OAB/MA 12649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:38

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO em 22/04/2026 23:59.

26/04/2026, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 14:57

Conclusos para decisão

21/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:31

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 10:40

Todas as movimentações(100)

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:38

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 12:03

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 11:56

Despacho

•24/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO em 22/04/2026 23:59.

26/04/2026, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 14:57

Conclusos para decisão

21/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:31

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 23:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de REGIONE TEIXEIRA DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:25

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2026, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2026, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2026, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2026, 11:35

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 15:36

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:33

Juntada de Certidão

02/06/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:28

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:21

Juntada de petição

22/10/2024, 18:21

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:37

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 10:06

Conclusos para despacho

04/06/2024, 08:50

Juntada de petição

20/05/2024, 17:28

Juntada de Certidão

13/05/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 22:52

Conclusos para despacho

16/02/2024, 15:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:56

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 22:53

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/12/2023, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 22:42

Juntada de petição

19/07/2023, 10:05

Juntada de petição

20/06/2023, 10:00

Conclusos para despacho

15/05/2023, 16:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:21

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2023, 22:04

Juntada de petição

27/01/2023, 16:08

Juntada de petição

13/12/2022, 12:02

Juntada de petição

13/12/2022, 11:58

Juntada de petição

13/12/2022, 11:42

Juntada de petição

06/10/2022, 11:53

Juntada de petição

06/10/2022, 11:51

Juntada de petição

06/10/2022, 11:48

Conclusos para decisão

05/10/2022, 11:44

Juntada de petição

08/09/2022, 10:00

Juntada de petição

29/08/2022, 10:51

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 06:30

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042, LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A Réu(ré): ASSOCIACAO DOS PROD RURAIS DE PROTO FRANCO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0802595-86.2021.8.10.0053 Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a): J.J. CIA COMERCIO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) Vistos etc. Sabe-se que o parcelamento da dívida não é direito potestativo do devedor, cabendo ao credor impugná-lo, desde que apresente motivo justo e de forma fundamentada. É importante anotar que o juiz poderá deferir o parcelamento se verificar atitude abusiva da parte exequente, uma vez que tal proposta se revela bastante vantajosa, a partir do momento em que poderá levantar imediatamente o depósito relativo aos 30% (trinta por cento) do valor exequendo e, ainda, em caso de inadimplemento, executar a diferença, já que as parcelas subsequentes são automaticamente antecipadas e é inexistente a possibilidade de apresentação de embargos pelo devedor, nos termos dos §§ 5º e 6° do artigo 916 do Código de Processo Civil. Desse modo, considerando a possibilidade de parcelamento nas ações monitórias, intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de ID n° 69848041, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 16/08/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042, LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A Réu(ré): ASSOCIACAO DOS PROD RURAIS DE PROTO FRANCO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0802595-86.2021.8.10.0053 Ação: MONITÓRIA (40) Autor(a): J.J. CIA COMERCIO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) Vistos etc. Sabe-se que o parcelamento da dívida não é direito potestativo do devedor, cabendo ao credor impugná-lo, desde que apresente motivo justo e de forma fundamentada. É importante anotar que o juiz poderá deferir o parcelamento se verificar atitude abusiva da parte exequente, uma vez que tal proposta se revela bastante vantajosa, a partir do momento em que poderá levantar imediatamente o depósito relativo aos 30% (trinta por cento) do valor exequendo e, ainda, em caso de inadimplemento, executar a diferença, já que as parcelas subsequentes são automaticamente antecipadas e é inexistente a possibilidade de apresentação de embargos pelo devedor, nos termos dos §§ 5º e 6° do artigo 916 do Código de Processo Civil. Desse modo, considerando a possibilidade de parcelamento nas ações monitórias, intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de ID n° 69848041, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 16/08/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 11:22

Juntada de petição

05/08/2022, 11:37

Conclusos para despacho

11/07/2022, 16:15

Juntada de petição

22/06/2022, 19:11

Juntada de diligência

25/05/2022, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2022, 09:51

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 13:15

Juntada de Mandado

12/01/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 22:25

Conclusos para despacho

02/12/2021, 16:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021, 00:34

Juntada de petição

09/11/2021, 11:54

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 05:56

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 22:18

Conclusos para despacho

20/10/2021, 17:23

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 11:53

Despacho

•08/04/2026, 23:49

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 08:18

Decisão

•04/02/2026, 15:36

Despacho

•17/02/2025, 12:28

Despacho

•02/10/2024, 10:06

Despacho

•07/04/2024, 22:52

Despacho

•26/11/2023, 22:42

Despacho

•16/04/2023, 22:04

Despacho

•16/08/2022, 11:22

Despacho

•13/12/2021, 22:25

Despacho

•01/11/2021, 22:18