Procedimento Comum Cível 0800790-67.2020.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

ADAO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA

OAB/TO 6202·CPF·Representa: Autor

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA

OAB/MA 16828·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ADAO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:44

Juntada de petição

28/03/2023, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 14:22

Juntada de Certidão

28/03/2023, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2023, 15:25

Conclusos para decisão

20/03/2023, 14:49

Juntada de Certidão

20/03/2023, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023, 11:37

Juntada de Certidão

10/01/2023, 11:35

Juntada de Certidão

10/01/2023, 11:26

Juntada de apelação

10/01/2023, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 13:40

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:44

Juntada de petição

28/03/2023, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•20/03/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 11:35

28/03/2023, 14:22

Juntada de Certidão

28/03/2023, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2023, 15:25

Conclusos para decisão

20/03/2023, 14:49

Juntada de Certidão

20/03/2023, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023, 11:37

Juntada de Certidão

10/01/2023, 11:35

Juntada de Certidão

10/01/2023, 11:26

Juntada de apelação

10/01/2023, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 13:40

Julgado improcedente o pedido

19/12/2022, 09:27

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 19:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2022 08:45 Vara Única de Pastos Bons.

07/10/2022, 19:29

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ADAO FRANCISCO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA (OAB 16828-MA), DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB 6202-TO) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800790-67.2020.8.10.0107 [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Designo o dia 07/10/2022, às 08:45horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca. O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 20 de agosto de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ADAO FRANCISCO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA (OAB 16828-MA), DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB 6202-TO) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800790-67.2020.8.10.0107 [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Designo o dia 07/10/2022, às 08:45horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca. O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 20 de agosto de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2022 08:45 Vara Única de Pastos Bons.

22/08/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2022, 21:45

Conclusos para despacho

07/04/2022, 13:14

Juntada de Certidão

07/04/2022, 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2022 23:59.

16/02/2022, 13:47

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:46

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:46

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 04:34

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 04:34

Juntada de petição

25/11/2021, 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 12:03

Conclusos para despacho

29/06/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 00:58

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 16:58

Conclusos para despacho

25/03/2021, 15:11

Juntada de Certidão

25/03/2021, 15:11

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 08:37

Juntada de petição

23/10/2020, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020, 13:56

Juntada de CONTESTAÇÃO

04/09/2020, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 17:04

Conclusos para decisão

24/08/2020, 16:13

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 16:13

Sentença

•19/12/2022, 09:27

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/10/2022, 19:29

Despacho

•20/08/2022, 21:45

Despacho

•24/11/2021, 12:03

Despacho

•29/03/2021, 16:58

Despacho

•25/08/2020, 17:04