Procedimento Comum Cível 0801935-78.2020.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Araioses

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 18:11

Juntada de termo

30/04/2024, 18:10

Juntada de Certidão

22/04/2024, 17:39

Juntada de petição

10/04/2024, 17:11

Outras Decisões

10/04/2024, 09:30

Conclusos para decisão

04/04/2024, 11:53

Juntada de petição

03/04/2024, 17:22

Juntada de Certidão

03/04/2024, 16:21

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:49

Decorrido prazo de VICTOR DE AGUIAR PIRES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:27

Juntada de Certidão

30/01/2024, 13:11

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 18:11

Juntada de termo

30/04/2024, 18:10

Juntada de Certidão

22/04/2024, 17:39

Juntada de petição

10/04/2024, 17:11

Outras Decisões

10/04/2024, 09:30

Documentos

Decisão

•10/04/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 17:54

Conclusos para decisão

04/04/2024, 11:53

Juntada de petição

03/04/2024, 17:22

Juntada de Certidão

03/04/2024, 16:21

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:49

Decorrido prazo de VICTOR DE AGUIAR PIRES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:27

Juntada de Certidão

30/01/2024, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 17:56

Juntada de Certidão

12/01/2024, 17:54

Juntada de petição

11/01/2024, 16:21

Juntada de Certidão

11/01/2024, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 10:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/10/2023, 12:00

Juntada de petição

24/08/2023, 10:00

Juntada de petição

24/08/2023, 08:23

Juntada de petição

19/06/2023, 09:28

Juntada de petição

12/06/2023, 16:01

Conclusos para despacho

06/06/2023, 16:43

Transitado em Julgado em 31/05/2023

06/06/2023, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:37

Juntada de petição

04/05/2023, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:14

Decorrido prazo de VICTOR DE AGUIAR PIRES em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 13:14

Juntada de petição

03/04/2023, 17:50

Homologada a Transação

03/04/2023, 08:42

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 17:10

Juntada de petição

08/03/2023, 08:38

Juntada de contestação

07/03/2023, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 09:52

Juntada de petição

23/02/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 09:07

Conclusos para despacho

16/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 10:35

Decorrido prazo de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), ARAIOSES-MA em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:57

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DOS SANTOS DE MIRANDA em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:59

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:59

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DOS SANTOS DE MIRANDA em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:59

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:59

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:47

Decorrido prazo de VICTOR DE AGUIAR PIRES em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:46

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:46

Decorrido prazo de VICTOR DE AGUIAR PIRES em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:46

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:41

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:41

Publicado Intimação em 14/12/2022.

11/01/2023, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

11/01/2023, 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 08:08

Juntada de petição

08/12/2022, 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 17:25

Juntada de ato ordinatório

07/12/2022, 17:23

Juntada de petição

06/12/2022, 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.

22/11/2022, 17:31

Juntada de termo

16/11/2022, 14:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:06

Decorrido prazo de VICTOR DE AGUIAR PIRES em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:06

Decorrido prazo de VICTOR DE AGUIAR PIRES em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:06

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:06

Juntada de diligência

06/10/2022, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 15:42

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 16:17

Juntada de diligência

05/10/2022, 16:17

Juntada de diligência

05/10/2022, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801935-78.2020.8.10.0069 ESPÓLIO DE: J. M. D. S. D. M. ESPÓLIO DE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO - PI18045, VICTOR DE AGUIAR PIRES - PI8931, ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO Haja vista que o perito nomeado informou a data para realização da perícia, qual seja, dia 23 de novembro de 2022, às 9:00 horas, a ser realizada na UNS NO POVOADO MARIQUITA, NESTE MUNICÍPIO. INTIMO a(s) parte(s) para tomar ciência da referida data. Do que para constar, lavrei o presente termo. Araioses, 4 de outubro de 2022. JOSE MAURICIO ALVES SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 4 de outubro de 2022. Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021.

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 10:24

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022, 10:24

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 10:24

Juntada de Certidão

04/10/2022, 10:11

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:10

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 14:01

Juntada de Ofício

30/09/2022, 13:59

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 07:51

Juntada de petição

23/08/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801935-78.2020.8.10.0069 ESPÓLIO DE: J. M. D. S. D. M. ESPÓLIO DE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO - PI18045, VICTOR DE AGUIAR PIRES - PI8931, ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação das informações pelo perito nomeado, INTIMO as partes para tomarem ciência da nomeação do perito e, se quiserem, em 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, nos termos do § 1º art.465 do NCPC. INTIMO, ainda, para em 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a proposta de honorários, nos termos do § 3º do art.465 do NCPC. Bem como para tomar ciência do inteiro teor do despacho ID 73340063, proferido nos autos do processo em epígrafe. Do que para constar, lavrei o presente termo. Araioses, 22 de agosto de 2022. JOSE MAURICIO ALVES SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula: 163444 Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 22 de agosto de 2022. Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021.

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 11:41

Juntada de Certidão

22/08/2022, 11:38

Juntada de termo

22/08/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 15:05

Conclusos para despacho

22/03/2022, 22:15

Juntada de Certidão

22/03/2022, 22:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 05:04

Decorrido prazo de VICTOR DE AGUIAR PIRES em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 05:04

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 01:13

Juntada de réplica à contestação

10/03/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 05:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 13:51

Juntada de Ato ordinatório

09/03/2021, 11:11

Juntada de Certidão

09/03/2021, 11:10

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:57

Decorrido prazo de VICTOR DE AGUIAR PIRES em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:05

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 18:09

Juntada de Petição

02/02/2021, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 09:38

Conclusos para despacho

07/01/2021, 06:50

Juntada de Certidão

07/01/2021, 06:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/01/2021, 06:48

Distribuído por sorteio

24/12/2020, 18:58

Decisão

•27/10/2023, 12:00

Sentença

•03/04/2023, 08:42

Despacho

•22/02/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 17:23

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:38

Despacho

•10/08/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 11:11

Despacho

•12/01/2021, 09:38