Interpelação 0801859-08.2021.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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InterpelacaoDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILInterpelação

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interpelação · 1� Vara da Comarca de Barreirinhas

Partes do Processo

AMILCAR GONCALVES ROCHA

CPF

Autor

LUIS ASSIS CARDOSO SILVA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EGBERTO MAGNO SANTOS DE JESUS

OAB/MA 16855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS ASSIS CARDOSO SILVA DE ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de LUIS ASSIS CARDOSO SILVA DE ALMEIDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:39

Decorrido prazo de EGBERTO MAGNO SANTOS DE JESUS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:22

Decorrido prazo de EGBERTO MAGNO SANTOS DE JESUS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

20/04/2026, 10:13

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

20/04/2026, 10:02

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 08:57

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de LUIS ASSIS CARDOSO SILVA DE ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de LUIS ASSIS CARDOSO SILVA DE ALMEIDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:39

Decorrido prazo de EGBERTO MAGNO SANTOS DE JESUS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:22

Decorrido prazo de EGBERTO MAGNO SANTOS DE JESUS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 17:40

Despacho

•25/08/2025, 16:39

20/04/2026, 10:13

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

20/04/2026, 10:02

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 08:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2026, 17:40

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:55

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:07

Expedição de Carta precatória.

08/10/2025, 10:10

Juntada de Certidão

08/10/2025, 10:08

Juntada de Carta precatória

27/08/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:39

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:41

Juntada de Mandado

07/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de LUIS ASSIS CARDOSO SILVA DE ALMEIDA em 07/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:58

Juntada de termo

29/04/2025, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 09:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 09:03

Desentranhado o documento

01/04/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 12:15

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:47

Juntada de petição

17/12/2024, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 17:16

Juntada de diligência

26/11/2024, 17:16

Juntada de diligência

26/11/2024, 17:16

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 18:01

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:56

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

03/08/2024, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2024, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2024, 17:30

Juntada de diligência

14/05/2024, 17:30

Juntada de diligência

14/05/2024, 17:30

Juntada de termo

29/04/2024, 08:58

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 12:02

Conclusos para despacho

26/01/2024, 11:53

Juntada de petição

17/10/2023, 11:48

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 13:09

Juntada de Certidão

04/10/2023, 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2023, 14:07

Juntada de diligência

22/06/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:22

Conclusos para despacho

19/04/2023, 08:58

Decorrido prazo de EGBERTO MAGNO SANTOS DE JESUS em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:51

Decorrido prazo de AMILCAR GONCALVES ROCHA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 08:17

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 08:17

Juntada de petição

27/02/2023, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 12:08

Conclusos para despacho

10/11/2022, 09:48

Juntada de termo

10/11/2022, 09:48

Juntada de termo

07/11/2022, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 10:37

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro, Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0801859-08.2021.8.10.0073. Autor(s): AMILCAR GONCALVES ROCHA. Réu(s): LUIS ASSIS CARDOSO SILVA DE ALMEIDA. DESPACHO 1. Despachados no prazo. 2. Notifique-se, nos termos da Lei. 3. Após, conclusos. Barreirinhas, Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022. Fernando Jorge Pereira Juiz Titular da Comarca de Barreirinhas-MA

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 17:22

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:24

Juntada de Certidão

07/02/2022, 13:23

Juntada de petição

24/01/2022, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 10:21

Conclusos para despacho

09/12/2021, 08:10

Juntada de termo

09/12/2021, 08:10

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 18:06

Despacho

•21/03/2025, 12:15

Despacho

•05/11/2024, 18:01

Despacho

•20/02/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 13:03

Despacho

•09/05/2023, 09:22

Despacho

•23/01/2023, 12:08

Despacho

•07/02/2022, 17:22

Despacho

•07/01/2022, 10:21