Procedimento Comum Cível 0800069-71.2019.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

CARLOS APARECIDO DE SOUZA ROSA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA

OAB/MA 17451·CPF·Representa: Autor

GASPAR FERREIRA DE SOUSA

OAB/TO 2893·CPF·Representa: Autor

HECTOR SANTOS DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:31

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2025 23:59.

22/11/2025, 02:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 11:23

Juntada de Certidão

01/01/2025, 14:26

Conclusos para despacho

01/01/2025, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:21

Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:30

Juntada de Certidão

03/09/2024, 14:19

Juntada de petição

02/09/2024, 09:20

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 16:31

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:47

Documentos

Despacho

•27/10/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2025 23:59.

22/11/2025, 02:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 11:23

Juntada de Certidão

01/01/2025, 14:26

Conclusos para despacho

01/01/2025, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:21

Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:30

Juntada de Certidão

03/09/2024, 14:19

Juntada de petição

02/09/2024, 09:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 12:42

Juntada de Certidão

29/05/2024, 13:57

Juntada de Certidão

29/05/2024, 11:02

Processo Desarquivado

29/05/2024, 10:58

Juntada de petição

07/02/2024, 16:31

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 10:53

Processo Desarquivado

06/10/2023, 09:37

Arquivado Provisoriamente

13/12/2022, 16:28

Recebidos os autos

13/12/2022, 16:28

Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

11/10/2022, 11:25

Juntada de Certidão

11/10/2022, 11:24

Juntada de Certidão

07/10/2022, 18:03

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800069-71.2019.8.10.0036. Requerente: CARLOS APARECIDO DE SOUZA ROSA Advogados/Autoridades: LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA OAB/MA 17451 Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INTIMO a parte autora por sua advogada devidamente constituída nos autos Dra. LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA OAB/MA 17451, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresentar contrarrazões. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 13:44

Juntada de Certidão

22/08/2022, 13:40

Juntada de petição

17/05/2022, 16:58

Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 15:38

Julgado procedente o pedido

09/11/2021, 17:20

Publicado Despacho (expediente) em 08/10/2020.

09/10/2020, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 16:27

Conclusos para julgamento

06/10/2020, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2020, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 12:56

Conclusos para decisão

23/06/2020, 14:46

Juntada de Certidão

23/06/2020, 14:46

Juntada de Certidão

23/06/2020, 14:44

Juntada de petição

13/05/2020, 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 04:10

Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 12:07

Conclusos para decisão

13/12/2019, 17:33

Juntada de Certidão

13/12/2019, 17:33

Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2019, 11:34

Juntada de Certidão

23/09/2019, 11:29

Juntada de contestação

17/07/2019, 01:22

Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 01:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2019, 08:17

Juntada de Certidão

12/06/2019, 08:14

Juntada de petição

11/06/2019, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 17:11

Juntada de laudo

03/06/2019, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2019, 14:56

Juntada de Ato ordinatório

12/04/2019, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2019, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2019, 09:15

Juntada de Petição de diligência

09/04/2019, 09:15

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 10:59

Juntada de Ofício

04/04/2019, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 20:04

Conclusos para despacho

22/01/2019, 10:58

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 17:07

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 12:42

Sentença

•09/11/2021, 17:20

Despacho

•25/09/2020, 12:56

Despacho

•05/03/2020, 12:07

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 15:01

Despacho

•29/01/2019, 20:04