Procedimento Comum Cível 0800410-97.2022.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 14:30

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:27

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 15:14

Juntada de ato ordinatório

09/04/2024, 15:09

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:28

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:34

Publicado Intimação em 12/03/2024.

17/03/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 10:24

Juntada de ato ordinatório

08/03/2024, 10:23

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 14:30

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:27

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 15:14

Juntada de ato ordinatório

09/04/2024, 15:09

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:28

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:34

Publicado Intimação em 12/03/2024.

17/03/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 10:24

Juntada de ato ordinatório

08/03/2024, 10:23

Desentranhado o documento

08/03/2024, 10:22

Juntada de termo

08/03/2024, 10:21

Juntada de Certidão

07/03/2024, 15:03

Recebidos os autos

06/03/2024, 18:04

Juntada de petição

25/01/2024, 09:25

Juntada de petição

22/08/2023, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

02/08/2023, 13:04

Juntada de protocolo

02/08/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 02:09

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:12

Juntada de Certidão

26/07/2023, 13:11

Juntada de contrarrazões

26/07/2023, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 09:22

Juntada de ato ordinatório

25/07/2023, 09:21

Juntada de Certidão

25/07/2023, 09:20

Juntada de petição

24/07/2023, 23:34

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:47

Juntada de petição

05/06/2023, 08:37

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 09:17

Julgado procedente o pedido

31/05/2023, 23:17

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 11:15

Juntada de Certidão

12/01/2023, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.

22/11/2022, 18:02

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:13

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:13

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:12

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:11

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:03

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:03

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 04:02

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800410-97.2022.8.10.0099. AUTOR: ERISMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA OAB/MA 16828 RÉU(S) INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DATA: 06/09/2022 Às 09:00 horas Participaram da audiência por videoconferência: O MM. Juiz de Direito, Nelson Luiz PRESENÇAS: Do autor e seu advogado Testemunhas: Justino Macedo de Sá. AUSÊNCIA: Justificada do Procurador Federal do INSS. Aberta a audiência, realizou-se o depoimento do autor e testemunha, sendo colhida e registrado em meio audiovisual, em consonância com a Resolução 16/2012 – TJMA (DVD anexo). DELIBERAÇÃO: Encerrada a instrução processual, concedo vistas às partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor. Intimados os presentes em audiência. Após, voltem os autos conclusos. Nada mais, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Elivânia Pereira de Carvalho Martins, Secretária Judicial, digitei. Intimação - ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CLASSE: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUIZ: NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 11:48

Juntada de petição

16/09/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800410-97.2022.8.10.0099. AUTOR: ERISMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA OAB/MA 16828 RÉU(S) INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DATA: 06/09/2022 Às 09:00 horas Participaram da audiência por videoconferência: O MM. Juiz de Direito, Nelson Luiz PRESENÇAS: Do autor e seu advogado Testemunhas: Justino Macedo de Sá. AUSÊNCIA: Justificada do Procurador Federal do INSS. Aberta a audiência, realizou-se o depoimento do autor e testemunha, sendo colhida e registrado em meio audiovisual, em consonância com a Resolução 16/2012 – TJMA (DVD anexo). DELIBERAÇÃO: Encerrada a instrução processual, concedo vistas às partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor. Intimados os presentes em audiência. Após, voltem os autos conclusos. Nada mais, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Elivânia Pereira de Carvalho Martins, Secretária Judicial, digitei. Intimação - ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CLASSE: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUIZ: NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 15:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2022 09:00 Vara Única de Mirador.

06/09/2022, 22:35

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 13:30

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800410-97.2022.8.10.0099 [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Requerente(s): ERISMAR PEREIRA DA SILVA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos do art. 370 do CPC, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 06 de Setembro 2022, às 09h00min, no Fórum local, para o depoimento da (s) parte (s) e oitiva de eventuais testemunhas. Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência. Caberá ao advogado da parte a observância do disposto no art. 455 do CPC em relação à intimação da testemunha, sob pena de perda de prova. Acaso manifestem interesse em requerer outras provas, as partes deverão fazê-lo até a realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpra-se. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800410-97.2022.8.10.0099 [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Requerente(s): ERISMAR PEREIRA DA SILVA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos do art. 370 do CPC, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 06 de Setembro 2022, às 09h00min, no Fórum local, para o depoimento da (s) parte (s) e oitiva de eventuais testemunhas. Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência. Caberá ao advogado da parte a observância do disposto no art. 455 do CPC em relação à intimação da testemunha, sob pena de perda de prova. Acaso manifestem interesse em requerer outras provas, as partes deverão fazê-lo até a realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpra-se. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 13:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/09/2022 09:00 Vara Única de Mirador.

22/08/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 01:41

Conclusos para despacho

10/05/2022, 16:48

Juntada de Certidão

10/05/2022, 16:48

Juntada de réplica à contestação

10/05/2022, 15:38

Juntada de contestação

09/05/2022, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/04/2022, 14:08

Conclusos para decisão

19/04/2022, 16:33

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 16:33

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 10:23

Despacho

•01/08/2023, 02:09

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 09:21

Sentença

•31/05/2023, 23:17

Despacho

•22/08/2022, 01:41

Despacho

•25/04/2022, 14:08