Apelação / Remessa Necessária 0801653-59.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

PLINIO ARAUJO BARATA

CPF

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB/MA 11146·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/11/2023, 08:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/11/2023, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:11

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 15:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELADO) e não-provido

24/10/2023, 11:54

Juntada de certidão

16/10/2023, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 17:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/10/2023, 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:12

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/11/2023, 08:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/11/2023, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:11

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 20/11/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•24/10/2023, 15:19

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•24/10/2023, 15:19

21/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 15:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELADO) e não-provido

24/10/2023, 11:54

Juntada de certidão

16/10/2023, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 17:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/10/2023, 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:01

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão

19/09/2023, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de PLINIO ARAUJO BARATA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2023, 16:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2023, 16:27

Juntada de Certidão

11/07/2023, 16:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

11/07/2023, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 14:40

Declarada incompetência

11/07/2023, 12:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/04/2023, 12:46

Juntada de parecer do ministério público

13/04/2023, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 13:01

Recebidos os autos

04/11/2022, 14:46

Conclusos para despacho

04/11/2022, 14:46

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 11:54

DESPACHO

•15/09/2023, 17:04

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/07/2023, 14:40

DECISÃO

•11/07/2023, 12:58

DESPACHO

•15/02/2023, 13:01

SENTENÇA

•21/07/2022, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 12:15

SENTENÇA

•09/05/2022, 11:10

DESPACHO

•25/01/2022, 11:24