Procedimento Comum Cível 0801269-33.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 9.110,80

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

JOHNES DE SOUSA LOPES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO DE SOUSA COSTA

OAB/MA 17425·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:55

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2026, 17:08

Conclusos para decisão

20/10/2025, 17:07

Juntada de Certidão

20/10/2025, 17:07

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA COSTA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 13:02

Juntada de ato ordinatório

17/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA COSTA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:16

Juntada de embargos de declaração

07/04/2025, 16:42

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:32

Todas as movimentações(59)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:55

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:59

05/02/2026, 17:08

Conclusos para decisão

20/10/2025, 17:07

Juntada de Certidão

20/10/2025, 17:07

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA COSTA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 13:02

Juntada de ato ordinatório

17/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA COSTA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:16

Juntada de embargos de declaração

07/04/2025, 16:42

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025, 13:25

Julgado procedente o pedido

25/11/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 12:18

Juntada de Certidão

12/07/2024, 12:18

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:27

Juntada de petição

25/03/2024, 18:25

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 08:50

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 10:23

Juntada de Certidão

09/02/2023, 10:18

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:43

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:43

Juntada de petição

14/09/2022, 19:43

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOHNES DE SOUSA LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROMULO DE SOUSA COSTA - MA17425 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ D E S P A C H O Intimação - Processo Eletrônico nº: 0801269-33.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, Verifica-se que a parte autora apresentou réplica à Contestação, Id. 48151490. Outrossim, considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa, ou ainda requererem o julgamento antecipado do mérito. Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso, a fim de evitar a prolação de decisões surpresas, vedada pelo art. 9º, caput, e 10, ambos do CPC. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 14 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2077/2022

23/08/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 14:25

Juntada de petição

14/12/2021, 00:12

Conclusos para despacho

30/06/2021, 09:29

Juntada de réplica à contestação

28/06/2021, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 01:55

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 10:05

Juntada de Ato ordinatório

02/06/2021, 10:05

Juntada de contestação

01/06/2021, 15:54

Juntada de petição

24/05/2021, 12:34

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 21:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 21:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 21:57

Concedida a Medida Liminar

29/04/2021, 16:47

Juntada de petição

05/02/2021, 18:57

Conclusos para decisão

03/02/2021, 00:43

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 00:43

Sentença

•25/11/2024, 16:06

Despacho

•12/12/2023, 08:50

Despacho

•14/06/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 10:05

Decisão

•29/04/2021, 16:47