Procedimento Comum Cível 0800190-79.2022.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.278,26

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DURANS

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERCILIO FERREIRA MACEDO

OAB/PI 8218·CPF·Representa: Autor

INDIANARA PEREIRA GONCALVES

OAB/PI 19531·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

MARIA DAS GRACAS DURANS

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 17:20

Juntada de Certidão

10/12/2025, 17:19

Publicado Sentença (expediente) em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:16

Publicado Sentença (expediente) em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:16

Transitado em Julgado em 05/11/2025

11/11/2025, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 14:16

Homologada a Transação

05/11/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 11:39

Juntada de Certidão

01/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de INDIANARA PEREIRA GONCALVES em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/06/2025, 02:13

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 17:20

Juntada de Certidão

10/12/2025, 17:19

Publicado Sentença (expediente) em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:16

Publicado Sentença (expediente) em 13/11/2025.

Documentos

Sentença (expediente)

•11/11/2025, 14:16

Sentença (expediente)

•11/11/2025, 14:16

13/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:16

Transitado em Julgado em 05/11/2025

11/11/2025, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 14:16

Homologada a Transação

05/11/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 11:39

Juntada de Certidão

01/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de INDIANARA PEREIRA GONCALVES em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/06/2025, 02:13

Publicado Sentença (expediente) em 21/05/2025.

28/06/2025, 02:13

Juntada de petição

25/06/2025, 05:17

Juntada de petição

18/06/2025, 08:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:43

Juntada de petição

17/06/2025, 11:48

Juntada de petição

30/05/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/05/2025, 12:44

Publicado Sentença (expediente) em 21/05/2025.

28/05/2025, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 13:52

Julgado procedente o pedido

15/05/2025, 14:17

Conclusos para despacho

13/03/2025, 13:44

Juntada de Certidão

13/03/2025, 13:44

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:58

Decorrido prazo de INDIANARA PEREIRA GONCALVES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:58

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 04:42

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 04:42

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 11:05

Conclusos para decisão

01/02/2024, 08:49

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:21

Juntada de réplica à contestação

13/12/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:42

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 21:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:45

Juntada de contestação

21/07/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 13:27

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:31

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DAS GRACAS DURANS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800190-79.2022.8.10.0138 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, formulado pela parte autora, nos moldes do artigo 98 do Código de Processo Civil. Determino que a Secretaria Judicial designe data para realização de audiência de conciliação, conforme pauta disponível nesta Vara, nos termos dos artigos 334 e 335 do Código de Processo Civil. Determino a citação e intimação do réu, uma vez que este já se manifestou nos autos, para comparecer ao ato, acompanhado de advogado, e, caso não obtida a composição da lide, responder à pretensão em 15 (quinze) dias úteis, na forma dos artigos 335 e 336 desse diploma, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei. Advirto as partes que, a teor do art. 334, §8º, do NCPC, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação configura ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Cumpra-se. Intimem-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3521/2022

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DAS GRACAS DURANS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800190-79.2022.8.10.0138 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, formulado pela parte autora, nos moldes do artigo 98 do Código de Processo Civil. Determino que a Secretaria Judicial designe data para realização de audiência de conciliação, conforme pauta disponível nesta Vara, nos termos dos artigos 334 e 335 do Código de Processo Civil. Determino a citação e intimação do réu, uma vez que este já se manifestou nos autos, para comparecer ao ato, acompanhado de advogado, e, caso não obtida a composição da lide, responder à pretensão em 15 (quinze) dias úteis, na forma dos artigos 335 e 336 desse diploma, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei. Advirto as partes que, a teor do art. 334, §8º, do NCPC, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação configura ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Cumpra-se. Intimem-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3521/2022

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 17:40

Conclusos para despacho

18/02/2022, 10:46

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 16:31

Sentença

•05/11/2025, 16:00

Sentença (expediente)

•19/05/2025, 13:52

Sentença (expediente)

•19/05/2025, 13:52

Sentença

•15/05/2025, 14:17

Despacho

•04/12/2024, 11:05

Despacho

•14/04/2023, 13:27

Despacho

•18/08/2022, 17:40