Procedimento Comum Cível 0800265-58.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

TERESA DA SILVA CHAVES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MARIA FERNANDES DA SILVA

OAB/MA 12238·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

TERESA DA SILVA CHAVES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

ELIOSVALDO VIEIRA DA SILVA

Terceiro

INSS - IMPERATRIZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ELIOSVALDO VIEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 14:52

Juntada de termo

19/05/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2026, 16:38

Juntada de Certidão

23/10/2025, 08:35

Juntada de ofício

23/10/2025, 08:34

Juntada de laudo pericial

22/08/2025, 19:03

Decorrido prazo de TERESA DA SILVA CHAVES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 14:07

Todas as movimentações(75)

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 14:52

Juntada de termo

19/05/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:11

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/11/2024, 14:35

Despacho

•03/04/2024, 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2026, 16:38

Juntada de Certidão

23/10/2025, 08:35

Juntada de ofício

23/10/2025, 08:34

Juntada de laudo pericial

22/08/2025, 19:03

Decorrido prazo de TERESA DA SILVA CHAVES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 14:07

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 10:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/03/2025, 10:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/03/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 21:01

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 21:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025, 15:19

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 15:19

Juntada de termo

07/03/2025, 15:15

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 19:52

Decorrido prazo de TERESA DA SILVA CHAVES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2024, 14:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/12/2024, 14:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/12/2024, 14:56

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 13:19

Nomeado perito

27/11/2024, 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 09:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

27/11/2024, 14:35

Juntada de petição

27/11/2024, 09:32

Juntada de diligência

08/10/2024, 23:31

Juntada de diligência

08/10/2024, 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 09:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/10/2024, 09:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/10/2024, 09:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 04:02

Juntada de petição

30/09/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 12:53

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2024, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2024, 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 09:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

06/08/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 14:18

Conclusos para despacho

12/12/2023, 09:31

Juntada de termo

12/12/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 09:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/07/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 13:22

Juntada de Certidão

14/02/2023, 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.

22/11/2022, 18:15

Juntada de petição

23/09/2022, 14:44

Juntada de petição

14/09/2022, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: TERESA DA SILVA CHAVES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Intimação - Processo Eletrônico nº: 0800265-58.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PETIÇÃO CÍVEL (241) Vistos, Verifica-se que a parte autora apresentou réplica à Contestação, Id. 52568848. Outrossim, considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa, ou ainda requererem o julgamento antecipado do mérito. Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso, a fim de evitar a prolação de decisões surpresas, vedada pelo art. 9º, caput, e 10, ambos do CPC. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 14 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2077/2022

23/08/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 14:29

Conclusos para despacho

21/10/2021, 10:47

Juntada de petição

14/09/2021, 14:13

Juntada de contestação

23/08/2021, 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:09

Conclusos para decisão

12/01/2021, 09:05

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 09:05

Despacho

•24/07/2023, 09:06

Despacho

•14/06/2022, 14:29

Despacho

•16/06/2021, 11:09