Usucapião 0801074-10.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JOAO GUILHERME DAMASCENO SOUZA

CPF

Autor

KATIA CASTELO BRANCO PINHO

Terceiro

KATIA CASTELO BRANCO PINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

21/01/2025, 10:55

Juntada de Certidão

21/01/2025, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2023, 15:41

Conclusos para decisão

19/10/2023, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2023, 17:57

Juntada de diligência

27/08/2023, 17:57

Juntada de petição

15/06/2023, 09:40

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 15:21

Juntada de Mandado

05/06/2023, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 10:45

Juntada de Certidão

01/06/2023, 17:32

Juntada de petição

01/05/2023, 09:14

Publicado Citação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 14:42

Todas as movimentações(117)

Conclusos para decisão

21/01/2025, 10:55

Juntada de Certidão

21/01/2025, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2023, 15:41

Conclusos para decisão

19/10/2023, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2023, 17:57

Documentos

Decisão

•06/11/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 17:32

Juntada de diligência

27/08/2023, 17:57

Juntada de petição

15/06/2023, 09:40

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 15:21

Juntada de Mandado

05/06/2023, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 10:45

Juntada de Certidão

01/06/2023, 17:32

Juntada de petição

01/05/2023, 09:14

Publicado Citação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 14:42

Juntada de Certidão

07/03/2023, 14:42

Juntada de Edital

05/03/2023, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 17:53

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:29

Juntada de petição

10/02/2023, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 10:48

Conclusos para despacho

31/01/2023, 14:43

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DAMASCENO SOUZA em 22/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:09

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DAMASCENO SOUZA em 22/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:09

Juntada de petição

20/10/2022, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 11:06

Juntada de Certidão

10/10/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 12:12

Conclusos para despacho

30/09/2022, 08:13

Juntada de Certidão

29/09/2022, 13:50

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0801074-10.2017.8.10.0001 INTIMO a parte autora para tomar ciência do Despacho de ID nº 72697339. São Luís, 22/08/2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:51

Conclusos para despacho

02/08/2022, 07:27

Juntada de Certidão

01/08/2022, 16:28

Expedição de Carta precatória.

07/04/2022, 15:29

Juntada de Carta precatória

06/04/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 10:26

Conclusos para despacho

09/02/2022, 08:54

Juntada de petição

30/11/2021, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2021, 20:45

Juntada de Certidão

17/11/2021, 10:03

Juntada de Certidão

05/11/2021, 10:11

Juntada de Certidão

03/11/2021, 12:31

Juntada de Certidão

20/10/2021, 14:02

Juntada de Certidão

15/10/2021, 10:46

Juntada de Certidão

10/09/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 14:47

Conclusos para despacho

22/07/2021, 09:37

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DAMASCENO SOUZA em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 04:44

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DAMASCENO SOUZA em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 21:55

Juntada de petição

11/06/2021, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 14:18

Outras Decisões

07/05/2021, 12:21

Conclusos para julgamento

07/05/2020, 14:49

Juntada de petição

07/05/2020, 11:30

Juntada de petição

06/05/2020, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 12:19

Conclusos para decisão

16/04/2020, 12:33

Juntada de petição

07/04/2020, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2020, 10:43

Juntada de Ato ordinatório

13/03/2020, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 08:39

Juntada de petição

14/01/2020, 10:26

Juntada de petição

14/01/2020, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 11:41

Juntada de petição

26/08/2019, 08:54

Conclusos para decisão

28/05/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 10:19

Decorrido prazo de Procuradoria da União do Estado do Maranhão em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 09:08

Juntada de diligência

28/10/2018, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2018, 21:22

Juntada de petição

20/08/2018, 09:17

Juntada de diligência

16/08/2018, 10:04

Mandado devolvido dependência

16/08/2018, 10:04

Expedição de Mandado

01/08/2018, 15:09

Juntada de Ofício

01/08/2018, 10:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/07/2018, 13:44

Decorrido prazo de Procuradoria da União do Estado do Maranhão em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 00:45

Decorrido prazo de KÁTIA CASTELO BRANCO PINHO em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 00:30

Decorrido prazo de KÁTIA CASTELO BRANCO PINHO em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2018, 20:05

Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2018.

01/02/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2018, 00:15

Expedição de Mandado

30/01/2018, 17:58

Juntada de Ato ordinatório

30/01/2018, 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2018, 17:19

Juntada de Petição de petição

16/01/2018, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica

18/12/2017, 17:40

Juntada de Certidão

18/12/2017, 17:09

Juntada de Petição de diligência

13/12/2017, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2017, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2017, 11:49

Juntada de Certidão

04/12/2017, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2017, 10:43

Expedição de Mandado

22/11/2017, 19:02

Juntada de Ofício

20/11/2017, 16:04

Expedição de Mandado

20/11/2017, 11:17

Expedição de Mandado

20/11/2017, 11:14

Juntada de Ofício

23/10/2017, 12:09

Juntada de Ofício

23/10/2017, 11:29

Publicado Intimação em 23/10/2017.

23/10/2017, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2017, 00:05

Juntada de Ofício

19/10/2017, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2017, 09:15

Juntada de edital

17/10/2017, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 11:13

Conclusos para despacho

22/05/2017, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2017, 16:44

Conclusos para despacho

17/01/2017, 09:00

Distribuído por sorteio

16/01/2017, 12:56

Despacho

•24/02/2023, 17:53

Despacho

•01/02/2023, 10:48

Despacho

•30/09/2022, 12:12

Despacho

•15/08/2022, 16:51

Despacho

•28/03/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 10:03

Despacho

•29/07/2021, 14:47

Decisão

•07/05/2021, 12:21

Despacho

•27/04/2020, 12:19

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 10:41

Despacho

•04/12/2019, 11:41

Ato Ordinatório

•30/01/2018, 17:36

Sentença (expediente)

•30/01/2018, 17:19

Todos os documentos(17)

Decisão

•06/11/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 17:32

Despacho

•24/02/2023, 17:53

Despacho

•01/02/2023, 10:48

Despacho

•30/09/2022, 12:12

Despacho

•15/08/2022, 16:51

Despacho

•28/03/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 10:03

Despacho

•29/07/2021, 14:47

Decisão

•07/05/2021, 12:21

Despacho

•27/04/2020, 12:19

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 10:41

Despacho

•04/12/2019, 11:41

Ato Ordinatório

•30/01/2018, 17:36

Sentença (expediente)

•30/01/2018, 17:19

Despacho

•14/06/2017, 11:13

Despacho

•06/02/2017, 16:44