Procedimento Comum Cível 0802381-79.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

RAFAEL MACHADO DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO NA AREA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS-MA

Terceiro

DIRETOR-GERAL, PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO

Terceiro

DIRETOR DE INSTRUMENTOS DE AVALIACAO, SELECAO E CERTIFICACAO, MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES

Terceiro

DIRETOR-GERAL PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ARAUJO DE AQUINO

OAB/PI 10673·CPF·Representa: Autor

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 13147·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RAFAEL MACHADO DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO NA AREA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS-MA

Terceiro

DIRETOR-GERAL, PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO

Terceiro

DIRETOR DE INSTRUMENTOS DE AVALIACAO, SELECAO E CERTIFICACAO, MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES

Terceiro

DIRETOR-GERAL PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO

Terceiro

CESPE - CEBRASPE

Terceiro

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 09:39

Transitado em Julgado em 11/09/2023

28/11/2023, 09:38

Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:35

Juntada de petição

31/07/2023, 16:52

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023, 13:12

Extinto o processo por desistência

03/06/2023, 19:33

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 18:35

Juntada de petição

09/03/2022, 16:33

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:57

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 07:05

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 09:39

Transitado em Julgado em 11/09/2023

28/11/2023, 09:38

Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:35

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•03/06/2023, 19:33

Despacho

•20/01/2022, 12:05

31/07/2023, 16:52

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023, 13:12

Extinto o processo por desistência

03/06/2023, 19:33

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 18:35

Juntada de petição

09/03/2022, 16:33

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:57

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802381-79.2018.8.10.0060. REQUERENTE: RAFAEL MACHADO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARCIO ARAUJO DE AQUINO - PI10673 REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO id 5 Intimação - AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 12:05

Juntada de petição

06/01/2022, 14:13

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 13:09

Juntada de petição

12/07/2021, 10:59

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO DE AQUINO em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 12:01

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 05:38

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

11/06/2021, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 20:05

Conclusos para despacho

30/05/2019, 09:01

Juntada de Certidão

30/05/2019, 09:01

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO DE AQUINO em 29/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 16:16

Publicado Intimação em 07/03/2019.

07/03/2019, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2019, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2019, 11:30

Juntada de contestação

03/12/2018, 20:52

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 14:06

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2018, 17:02

Juntada de contestação

09/11/2018, 08:28

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO DE AQUINO em 05/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 00:10

Publicado Intimação em 10/10/2018.

10/10/2018, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica

08/10/2018, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2018, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2018, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2018, 09:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/07/2018, 16:37

Distribuído por sorteio

07/06/2018, 12:04

Conclusos para decisão

07/06/2018, 12:04

Despacho

•31/05/2021, 20:05

Decisão

•20/07/2018, 16:37

Documento Diverso

•07/06/2018, 12:04

Documento Diverso

•07/06/2018, 12:04