Procedimento Comum Cível 0800263-30.2020.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Partes do Processo

FUNDACAO VALE DO PIAUI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA MENDES AMORIM

OAB/MA 12196·CPF·Representa: Autor

SAMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA

OAB/MA 11958·CPF·Representa: Autor

HILDA DO NASCIMENTO SILVA

OAB/MA 4377·CPF·Representa: Réu

CAMILA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 24008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 09:53

Extinto o processo por desistência

18/03/2024, 20:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 16:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

18/03/2024, 20:30

Juntada de petição

18/03/2024, 15:28

Juntada de petição

14/03/2024, 17:01

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 16:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

16/02/2024, 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/02/2024, 19:43

Conclusos para despacho

17/11/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:06

Conclusos para despacho

03/10/2023, 15:53

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 09:53

Extinto o processo por desistência

18/03/2024, 20:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 16:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

18/03/2024, 20:30

Juntada de petição

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/03/2024, 20:30

Decisão

•15/02/2024, 19:43

18/03/2024, 15:28

Juntada de petição

14/03/2024, 17:01

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 16:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

16/02/2024, 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/02/2024, 19:43

Conclusos para despacho

17/11/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:06

Conclusos para despacho

03/10/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:59

Conclusos para despacho

21/09/2023, 17:26

Juntada de petição

21/09/2023, 16:38

Juntada de petição

21/09/2023, 11:36

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:31

Conclusos para despacho

20/04/2023, 14:48

Decorrido prazo de MARCIA MENDES AMORIM em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:15

Publicado Intimação em 28/02/2023.

14/04/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 16:01

Juntada de Certidão

29/03/2023, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de MARCIA MENDES AMORIM em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 23:12

Decorrido prazo de MARCIA MENDES AMORIM em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 23:12

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 16:40

Juntada de Certidão

17/10/2022, 16:39

Juntada de petição

08/09/2022, 15:51

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FUNDACAO VALE DO PIAUI Requerido: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS D E S P A C H O Intimem-se as partes, por seus representantes legais, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, observado o prazo em dobro do requerido, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. Ressalto, que a demanda versa somente quanto ao pleito indenizatório, razão pela qual dispenso vistas dos autos ao MPE. Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado. Após, voltem-me os autos conclusos para SENTENÇA, caso nada requeiram. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800263-30.2020.8.10.0103

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 07:02

Conclusos para despacho

09/03/2021, 14:31

Juntada de petição

09/10/2020, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2020, 00:04

Publicado Intimação em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020, 08:47

Juntada de Ato ordinatório

16/09/2020, 08:45

Juntada de contestação

15/09/2020, 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2020, 19:03

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO PIAUI em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:04

Outras Decisões

05/06/2020, 16:33

Conclusos para despacho

28/05/2020, 21:19

Juntada de petição

22/05/2020, 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 11:48

Outras Decisões

17/04/2020, 12:20

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 15:38

Conclusos para decisão

16/04/2020, 15:38

Despacho

•16/11/2023, 11:06

Despacho

•03/10/2023, 09:59

Despacho

•11/09/2023, 17:31

Despacho

•23/02/2023, 09:10

Despacho

•16/08/2022, 07:02

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 08:45

Despacho

•05/06/2020, 16:33

Decisão

•17/04/2020, 12:20