Interdição/Curatela 0800308-19.2018.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Vara Única de Amarante do Maranhão

Partes do Processo

MARILETE ALVES PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEAO III DA SILVA BATALHA

OAB/MA 16736·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MARILETE ALVES PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

BELZARINA ALVES PINHEIRO

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 26/01/2024

07/02/2024, 12:23

Decorrido prazo de MARILETE ALVES PINHEIRO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:32

Juntada de petição

22/11/2023, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023, 10:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/11/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 09:31

Juntada de Certidão

28/09/2023, 09:30

Decorrido prazo de MARILETE ALVES PINHEIRO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023, 10:41

Juntada de diligência

11/09/2023, 10:41

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 18:00

Decorrido prazo de MARILETE ALVES PINHEIRO DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 12:53

Decorrido prazo de MARILETE ALVES PINHEIRO DA SILVA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 23:22

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 26/01/2024

07/02/2024, 12:23

Decorrido prazo de MARILETE ALVES PINHEIRO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:32

Juntada de petição

22/11/2023, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•22/11/2023, 10:41

Sentença

•08/11/2023, 09:45

22/11/2023, 10:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/11/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 09:31

Juntada de Certidão

28/09/2023, 09:30

Decorrido prazo de MARILETE ALVES PINHEIRO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023, 10:41

Juntada de diligência

11/09/2023, 10:41

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 18:00

Decorrido prazo de MARILETE ALVES PINHEIRO DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 12:53

Decorrido prazo de MARILETE ALVES PINHEIRO DA SILVA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 23:22

Decorrido prazo de MARILETE ALVES PINHEIRO DA SILVA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 23:22

Publicado Despacho em 24/08/2022.

24/08/2022, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARILETE ALVES PINHEIRO DA SILVA Requerido: BELZARINA ALVES PINHEIRO DESPACHO Proc. n. 0800308-19.2018.8.10.0066 Intime-se pessoalmente a autora para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer sobre a informação de óbito do requerido, trazendo aos autos, em caso positivo, a certidão de óbito de Belzarina Alves Pinheiro, bem como dizer se remanesce interesse no prosseguimento do feito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Amarante do Maranhão (MA), data do sistema. DANILO BERTTÔVE HERCULANO DIAS Juiz de Direito

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:16

Conclusos para despacho

11/06/2021, 11:35

Juntada de Certidão

11/06/2021, 11:35

Juntada de petição

11/06/2021, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 11:30

Conclusos para despacho

20/05/2021, 14:05

Juntada de relatório social

20/05/2021, 14:04

Juntada de petição

11/05/2021, 08:58

Juntada de Certidão

28/04/2021, 09:19

Juntada de

28/04/2021, 09:13

Juntada de Certidão

28/04/2021, 09:07

Juntada de petição

22/04/2021, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2021, 23:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2021, 23:45

Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2019, 17:45

Conclusos para decisão

10/06/2019, 19:41

Juntada de petição

23/05/2019, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2019, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 08:51

Conclusos para decisão

11/10/2018, 16:18

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 16:18

Despacho

•22/08/2022, 16:42

Despacho

•01/08/2022, 15:16

Despacho

•09/06/2021, 11:30

Decisão

•17/10/2019, 17:45

Despacho

•17/04/2019, 08:51