Embargos à Execução 0056044-61.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0056044-61.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 17:11

Juntada de despacho

10/05/2024, 12:09

Recebidos os autos

10/05/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/09/2023, 09:42

Juntada de Certidão

31/08/2023, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 03:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 22:51

Conclusos para despacho

19/01/2023, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/09/2022 23:59.

22/11/2022, 18:56

Juntada de apelação

22/09/2022, 15:55

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO(S): LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EMBARGADA, CONFORME ID 74330858 - Ato Ordinatório. São Luís, 22 de agosto de 2022. THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0056044-61.2015.8.10.0001

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 16:46

Documentos

Decisão (expediente)

•15/04/2024, 10:08

Decisão

•12/04/2024, 16:39

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Partes do Processo(20)