Cumprimento de sentença 0801558-32.2019.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

LEILCE DONATO MENESES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL

OAB/MA 14812·CPF·Representa: Autor

MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA

OAB/MA 18845·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

14/05/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:06

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 10:16

Homologados os cálculos

15/12/2025, 11:12

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:52

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 14:57

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:56

Juntada de Certidão

29/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2025, 14:49

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão

14/05/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:06

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 10:16

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 11:12

Despacho

•22/09/2025, 14:57

Homologados os cálculos

15/12/2025, 11:12

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:52

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 14:57

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:56

Juntada de Certidão

29/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2025, 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2025, 14:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/05/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 10:55

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:12

Juntada de Certidão

24/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2024, 11:22

Juntada de petição

03/09/2024, 16:22

Decorrido prazo de LEILCE DONATO MENESES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:59

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:28

Conclusos para decisão

17/05/2024, 10:58

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:58

Juntada de petição

29/02/2024, 13:00

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 16:50

Juntada de Certidão

11/08/2023, 16:29

Decorrido prazo de LEILCE DONATO MENESES em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:55

Juntada de petição

23/01/2023, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023, 09:43

Juntada de Certidão

18/01/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro, Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0801558-32.2019.8.10.0073. Autor(s): LEILCE DONATO MENESES. Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO 1. Conclusos e despachados hoje. 2. Expeça-se RPV, nos termos da Lei. Barreirinhas, Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022. Fernando Jorge Pereira Juiz Titular da Comarca de Barreirinhas-MA

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 12:40

Conclusos para despacho

25/02/2022, 12:31

Juntada de termo

25/02/2022, 12:31

Transitado em Julgado em 16/07/2021

25/02/2022, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:09

Juntada de petição

22/07/2021, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2021, 15:26

Julgado procedente o pedido

09/04/2021, 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/04/2021 10:10 1ª Vara de Barreirinhas .

09/04/2021, 10:38

Juntada de Certidão

06/04/2021, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020, 09:20

Publicado Intimação em 22/06/2020.

22/06/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2020, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 12:24

Conclusos para despacho

17/06/2020, 10:31

Juntada de Certidão

17/06/2020, 10:31

Juntada de Petição

16/06/2020, 20:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 09:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/04/2021 10:10 1ª Vara de Barreirinhas.

10/06/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 16:04

Conclusos para despacho

02/06/2020, 15:07

Juntada de Certidão

02/06/2020, 15:07

Juntada de petição

02/06/2020, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 13:25

Juntada de Certidão

28/05/2020, 13:24

Juntada de CONTESTAÇÃO

16/04/2020, 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 12:09

Conclusos para despacho

04/12/2019, 16:41

Juntada de Certidão

04/12/2019, 16:41

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 11:01

Despacho

•01/04/2025, 10:55

Despacho

•08/08/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 09:42

Despacho

•25/02/2022, 12:40

Petição

•22/07/2021, 09:59

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/04/2021, 10:38

Despacho

•17/06/2020, 12:24

Despacho

•09/06/2020, 16:04

Despacho

•03/03/2020, 12:09