Execução Fiscal 0000543-10.2007.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2007

Valor da Causa

R$ 9.014,63

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SANCAO SILVA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

14/01/2025, 17:04

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 12:41

Homologada a Transação

05/12/2024, 12:23

Decorrido prazo de SANCAO SILVA BASTOS em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 17:50

Conclusos para despacho

18/11/2024, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 17:03

Juntada de diligência

30/10/2024, 17:03

Juntada de diligência

30/10/2024, 17:03

Juntada de petição

10/09/2024, 10:43

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 17:13

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:11

Recebidos os autos

21/08/2024, 11:11

Juntada de informações prestadas

21/08/2024, 11:10

Todas as movimentações(57)

Juntada de termo

14/01/2025, 17:04

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 12:41

Homologada a Transação

05/12/2024, 12:23

Decorrido prazo de SANCAO SILVA BASTOS em 29/11/2024 23:59.

02/12/2024, 17:50

Conclusos para despacho

18/11/2024, 13:34

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 12:23

Despacho

•06/09/2024, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 17:03

Juntada de diligência

30/10/2024, 17:03

Juntada de diligência

30/10/2024, 17:03

Juntada de petição

10/09/2024, 10:43

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 17:13

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:11

Recebidos os autos

21/08/2024, 11:11

Juntada de informações prestadas

21/08/2024, 11:10

Juntada de informações prestadas

16/11/2023, 15:18

Juntada de termo

10/11/2023, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

04/04/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 15:48

Conclusos para despacho

31/03/2023, 12:47

Juntada de despacho

31/03/2023, 10:14

Recebidos os autos

31/03/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000543-10.2007.8.10.0032 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

23/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2022, 11:08

Juntada de Certidão

12/08/2022, 12:59

Decorrido prazo de SANCAO SILVA BASTOS em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:09

Juntada de diligência

14/07/2022, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 20:44

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 13:15

Decorrido prazo de SANCAO SILVA BASTOS em 02/02/2022 23:59.

20/02/2022, 11:13

Conclusos para despacho

16/02/2022, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2021, 22:24

Juntada de diligência

09/12/2021, 22:24

Juntada de petição

16/11/2021, 11:54

Juntada de apelação

16/11/2021, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021, 21:09

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 21:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021, 13:32

Conclusos para decisão

09/11/2021, 09:53

Decorrido prazo de SANCAO SILVA BASTOS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 18:08

Decorrido prazo de ALYSSON FRANCISCO BRANDAO SOARES em 16/10/2021 23:59.

18/10/2021, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 12:02

Juntada de diligência

14/10/2021, 12:02

Juntada de petição

05/10/2021, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2021, 14:07

Juntada de Certidão

04/10/2021, 14:06

Expedição de Mandado.

21/01/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 17:34

Conclusos para despacho

04/03/2020, 15:46

Juntada de embargos de declaração

02/03/2020, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 11:04

Declarada decadência ou prescrição

17/02/2020, 15:05

Conclusos para julgamento

29/01/2020, 09:04

Juntada de Certidão

29/01/2020, 09:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/01/2020, 10:25

Recebidos os autos

17/01/2020, 10:25

Documento Diverso

•21/08/2024, 11:10

Despacho

•31/03/2023, 15:48

Decisão (expediente)

•10/02/2023, 14:17

Decisão

•28/01/2023, 06:32

Despacho

•22/08/2022, 09:05

Despacho

•24/02/2022, 13:14

Sentença

•09/11/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 14:06

Despacho

•07/01/2021, 17:34

Sentença

•17/02/2020, 15:05