Procedimento Comum Cível 0800054-64.2019.8.10.0081 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 22.954,00

Órgão julgador

Vara Única de Carolina

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

EDVALDO DOS SANTOS CUNHA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS ARAUJO DA SILVA

OAB/TO 6699·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 21:16

Juntada de Certidão

22/06/2025, 11:50

Conclusos para despacho

22/06/2025, 11:50

Juntada de Certidão

12/02/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:53

Juntada de Certidão

27/11/2024, 19:34

Conclusos para despacho

27/11/2024, 19:34

Juntada de petição

19/08/2024, 19:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 14:08

Juntada de despacho

18/07/2024, 18:53

Recebidos os autos

18/07/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800054-64.2019.8.10.0081 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

23/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 21:16

Juntada de Certidão

22/06/2025, 11:50

Conclusos para despacho

22/06/2025, 11:50

Juntada de Certidão

12/02/2025, 10:07

Documentos

Despacho

•14/09/2025, 21:16

Despacho

•27/01/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:53

Juntada de Certidão

27/11/2024, 19:34

Conclusos para despacho

27/11/2024, 19:34

Juntada de petição

19/08/2024, 19:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 14:08

Juntada de despacho

18/07/2024, 18:53

Recebidos os autos

18/07/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800054-64.2019.8.10.0081 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

23/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2022, 10:53

Juntada de Ofício

24/05/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:03

Conclusos para despacho

10/05/2022, 10:13

Juntada de Certidão

22/03/2022, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 12:42

Juntada de recurso inominado

29/04/2021, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2021, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2021, 15:37

Julgado improcedente o pedido

07/04/2021, 15:22

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 17:28

Juntada de termo

10/03/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 12:35

Conclusos para julgamento

13/09/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2020, 11:08

Juntada de petição

07/05/2020, 15:14

Conclusos para despacho

06/05/2020, 16:32

Juntada de Petição

02/05/2020, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 13:50

Juntada de petição

06/03/2020, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 18:16

Juntada de laudo pericial

05/03/2020, 18:15

Juntada de Ofício

31/01/2020, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 02:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2019, 09:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/10/2019 10:15 Vara Única de Carolina .

17/10/2019, 17:01

Juntada de petição

05/08/2019, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2019, 12:16

Audiência instrução e julgamento designada para 17/10/2019 10:15 Vara Única de Carolina.

01/08/2019, 12:15

Juntada de Certidão

01/08/2019, 12:14

Juntada de petição

10/07/2019, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2019, 16:14

Juntada de contestação

16/06/2019, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2019, 22:21

Conclusos para decisão

24/01/2019, 15:23

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 15:23

Protocolo

•18/07/2024, 18:51

Decisão (expediente)

•13/03/2024, 17:32

Decisão

•12/03/2024, 23:01

Despacho

•22/08/2022, 09:05

Despacho

•23/05/2022, 17:03

Sentença

•07/04/2021, 15:22

Despacho

•12/01/2021, 12:35

Despacho

•12/09/2020, 11:08

Decisão

•27/03/2019, 22:21