Apelação Cível 0800120-32.2019.8.10.0085 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2020

Valor da Causa

R$ 8.200,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Dom Pedro

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

KEWERSON LUNA FERREIRA DE SOUZA

OAB/MA 17240·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

KEWERSON LUNA FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/09/2020, 16:53

Baixa Definitiva

03/09/2020, 16:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/09/2020, 16:53

Decorrido prazo de KEWERSON LUNA FERREIRA DE SOUZA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 01:13

Juntada de petição

13/08/2020, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2020, 14:35

Publicado Acórdão (expediente) em 05/08/2020.

05/08/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2020, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2020, 11:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE) e não-provido

03/08/2020, 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado

31/07/2020, 13:50

Juntada de petição

09/07/2020, 17:07

Incluído em pauta para 23/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

03/07/2020, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 07:44

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/09/2020, 16:53

Baixa Definitiva

03/09/2020, 16:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/09/2020, 16:53

Decorrido prazo de KEWERSON LUNA FERREIRA DE SOUZA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 01:13

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/08/2020, 11:11

ACÓRDÃO

•03/08/2020, 10:53

13/08/2020, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2020, 14:35

Publicado Acórdão (expediente) em 05/08/2020.

05/08/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2020, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2020, 11:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE) e não-provido

03/08/2020, 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado

31/07/2020, 13:50

Juntada de petição

09/07/2020, 17:07

Incluído em pauta para 23/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

03/07/2020, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 07:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2020, 15:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/06/2020, 13:34

Decorrido prazo de KEWERSON LUNA FERREIRA DE SOUZA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 00:52

Decorrido prazo de KEWERSON LUNA FERREIRA DE SOUZA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:14

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2020.

01/06/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

30/05/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2020, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2020, 15:00

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/05/2020, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

21/05/2020, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2020.

21/05/2020, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020, 14:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE) e não-provido

19/05/2020, 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2020, 11:03

Juntada de parecer do ministério público

29/04/2020, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 16:55

Recebidos os autos

20/04/2020, 16:46

Distribuído por sorteio

20/04/2020, 16:46

Conclusos para despacho

20/04/2020, 16:46

DESPACHO

•28/05/2020, 10:42

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/05/2020, 14:42

DECISÃO

•19/05/2020, 12:22

DESPACHO

•24/04/2020, 16:55

DESPACHO

•02/04/2020, 11:42

DECISÃO

•06/02/2020, 09:32

DESPACHO

•23/01/2020, 16:12

DESPACHO

•05/09/2019, 23:32

DOCUMENTO DIVERSO

•22/07/2019, 10:53

DOCUMENTO DIVERSO

•22/07/2019, 10:53