Procedimento Comum Cível 0803237-60.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2017

Valor da Causa

R$ 12.031,13

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

JAQUELINE JANSEN PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

20/05/2026, 18:14

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

05/05/2026, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 07:38

Juntada de ato ordinatório

30/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:50

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2026, 08:36

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 14:31

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 18:55

Juntada de Certidão

09/12/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:37

Todas as movimentações(144)

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

20/05/2026, 18:14

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

05/05/2026, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 07:38

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:07

Petição

•17/04/2026, 18:21

30/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:50

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2026, 08:36

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 14:31

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 18:55

Juntada de Certidão

09/12/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 11:05

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:27

Juntada de réplica à contestação

07/07/2025, 16:04

Publicado Intimação em 12/06/2025.

18/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

18/06/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 07:31

Juntada de contestação

09/06/2025, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 20:37

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:02

Juntada de Certidão

20/03/2025, 09:12

Decorrido prazo de JAQUELINE JANSEN PEREIRA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 04:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

13/02/2025, 13:50

Desentranhado o documento

13/02/2025, 13:50

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 11:53

Juntada de Certidão

11/11/2024, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 08:53

Juntada de Edital

08/11/2024, 13:59

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/10/2024, 11:51

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 19:08

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:11

Juntada de petição

14/05/2024, 12:05

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 12:57

Juntada de Certidão

24/04/2024, 15:30

Decorrido prazo de JAQUELINE JANSEN PEREIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 23:29

Juntada de diligência

14/03/2024, 23:29

Juntada de diligência

14/03/2024, 23:29

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 10:17

Juntada de Mandado

13/11/2023, 12:04

Juntada de Certidão

23/10/2023, 10:34

Juntada de petição

18/10/2023, 17:04

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 13:05

Juntada de Certidão

27/09/2023, 14:41

Juntada de termo

21/09/2023, 15:45

Juntada de Certidão

22/08/2023, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 10:47

Juntada de Mandado

15/08/2023, 17:09

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/07/2023, 16:33

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 13:37

Juntada de Certidão

16/06/2023, 15:34

Juntada de petição

31/05/2023, 16:12

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 08:52

Juntada de ato ordinatório

13/05/2023, 11:50

Decorrido prazo de JAQUELINE JANSEN PEREIRA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:04

Juntada de diligência

07/03/2023, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 16:45

Juntada de diligência

07/03/2023, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 16:44

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 08:25

Juntada de Mandado

16/02/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:35

Conclusos para despacho

13/09/2022, 09:28

Juntada de Certidão

12/09/2022, 14:57

Juntada de petição

09/09/2022, 10:51

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803237-60.2017.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: JAQUELINE JANSEN PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID 73786431, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 22 de agosto de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 17:22

Juntada de Certidão

22/08/2022, 12:06

Juntada de Certidão

17/08/2022, 16:01

Cancelada a movimentação processual

25/07/2022, 17:15

Desentranhado o documento

25/07/2022, 17:15

Cancelada a movimentação processual

25/07/2022, 17:15

Desentranhado o documento

25/07/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/10/2021, 16:35

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 10:34

Conclusos para despacho

22/09/2021, 08:40

Juntada de petição

26/08/2021, 11:08

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021, 13:40

Juntada de Certidão

06/08/2021, 11:56

Juntada de termo

26/07/2021, 18:29

Juntada de Certidão

19/05/2021, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 10:59

Juntada de Ato ordinatório

07/05/2021, 10:58

Juntada de Certidão

07/12/2020, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2020, 12:14

Juntada de Carta ou Mandado

12/11/2020, 11:58

Juntada de Ato ordinatório

12/11/2020, 09:38

Juntada de petição

05/12/2019, 12:30

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 19/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 01:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 11:00

Juntada de Ato ordinatório

11/11/2019, 10:59

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2019, 10:57

Juntada de petição

08/11/2019, 10:10

Juntada de Certidão

23/10/2019, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2019, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 17:46

Conclusos para decisão

07/11/2017, 09:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2017, 10:58

Publicado Intimação em 23/08/2017.

23/08/2017, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2017, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2017, 16:40

Juntada de Ato ordinatório

21/08/2017, 16:29

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2017, 16:17

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 14/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 01:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2017, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2017, 08:30

Audiência conciliação designada para 22/09/2017 09:00.

20/07/2017, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2017, 11:56

Conclusos para despacho

07/02/2017, 16:32

Distribuído por sorteio

01/02/2017, 12:08

Sentença

•16/03/2026, 14:31

Despacho

•07/11/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 07:31

Despacho

•07/05/2025, 20:37

Despacho

•08/10/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•13/05/2023, 11:50

Despacho

•15/02/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 12:06

Despacho

•13/10/2021, 10:34

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 15:07

Petição

•17/04/2026, 18:21

Sentença

•16/03/2026, 14:31

Despacho

•07/11/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 07:31

Despacho

•07/05/2025, 20:37

Despacho

•08/10/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•13/05/2023, 11:50

Despacho

•15/02/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 12:06

Despacho

•13/10/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 10:58

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 09:38

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 11:00

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 10:59

Despacho

•20/09/2019, 17:46

Ato Ordinatório

•21/08/2017, 16:29

Despacho

•28/06/2017, 11:56