Cumprimento de sentença 9000349-08.2012.8.10.0119 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2012

Valor da Causa

R$ 24.880,00

Órgão julgador

Vara Única de Santo Antônio dos Lopes

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE

OAB/MA 10125·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO PEREIRA

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:12

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2026, 14:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/03/2026, 14:15

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:58

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:58

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2025, 20:05

Juntada de Petição de diligência

06/11/2025, 20:05

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 13:12

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:12

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 14:15

Despacho

•12/09/2025, 13:12

17/03/2026, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2026, 14:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/03/2026, 14:15

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:58

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:58

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2025, 20:05

Juntada de Petição de diligência

06/11/2025, 20:05

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE em 05/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/05/2025, 15:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.

28/05/2025, 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2025, 18:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/05/2025, 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 09:39

Conclusos para decisão

03/05/2025, 09:04

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA em 19/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2025, 20:53

Juntada de diligência

12/02/2025, 20:53

Juntada de diligência

12/02/2025, 20:53

Juntada de petição

10/02/2025, 09:32

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 08:04

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:24

Decorrido prazo de LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 17:42

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 12:42

Juntada de ato ordinatório

11/12/2024, 12:41

Juntada de protocolo

11/12/2024, 12:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:22

Juntada de petição

10/09/2024, 11:06

Juntada de petição

29/08/2024, 09:56

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:26

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 11:06

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/08/2024, 16:07

Conclusos para decisão

06/05/2024, 16:02

Juntada de Certidão

06/05/2024, 16:02

Decorrido prazo de LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:28

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2023, 15:28

Juntada de diligência

17/12/2023, 15:28

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 08:15

Conclusos para decisão

12/06/2023, 07:50

Juntada de Certidão

07/06/2023, 14:54

Juntada de Certidão

19/03/2023, 23:35

Juntada de Certidão

19/03/2023, 23:35

Juntada de Certidão

06/12/2022, 14:55

Juntada de volume

21/11/2022, 15:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/10/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO: LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE ( OAB 11414-MA ) REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO OAB/MA 6100 Processo n.º 90349/2012 DECISÃO Homologo os cálculos apresentados na fl. 170. Com fundamento no art. 854 do Novo Código de Processo Civil, determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, via BacenJud, nos valores apontados nos cálculos referidos; Junte-se aos presentes autos, minuta da penhora online; Aguarde-se a confirmação pelo Banco Central do Brasil; Confirmada a efetivação da penhora, independente de termo, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 9000349-08.2012.8.10.0119 (903492012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível intime-se o executado para tomar conhecimento da constrição e, se quiser, oferecer impugnação no prazo legal; Não sendo impugnada a penhora, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Santo Antonio dos Lopes/MA, 16 de setembro de 2019. Talita de Castro Barreto Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes Resp: 186361

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO: LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE ( OAB 11414-MA ) REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO OAB/MA 6100 Processo n.º 90349/2012 DECISÃO Homologo os cálculos apresentados na fl. 170. Com fundamento no art. 854 do Novo Código de Processo Civil, determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, via BacenJud, nos valores apontados nos cálculos referidos; Junte-se aos presentes autos, minuta da penhora online; Aguarde-se a confirmação pelo Banco Central do Brasil; Confirmada a efetivação da penhora, independente de termo, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 9000349-08.2012.8.10.0119 (903492012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível intime-se o executado para tomar conhecimento da constrição e, se quiser, oferecer impugnação no prazo legal; Não sendo impugnada a penhora, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Santo Antonio dos Lopes/MA, 16 de setembro de 2019. Talita de Castro Barreto Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes Resp: 186361

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO: LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE ( OAB 11414-MA ) REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: lucimary galvao leonardo oab/ma 6100 Processo n.º 90349/2012 DECISÃO Homologo os cálculos apresentados na fl. 170. Com fundamento no art. 854 do Novo Código de Processo Civil, determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, via BacenJud, nos valores apontados nos cálculos referidos; Junte-se aos presentes autos, minuta da penhora online; Aguarde-se a confirmação pelo Banco Central do Brasil; Confirmada a efetivação da penhora, independente de termo, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 9000349-08.2012.8.10.0119 (903492012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível intime-se o executado para tomar conhecimento da constrição e, se quiser, oferecer impugnação no prazo legal; Não sendo impugnada a penhora, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Santo Antonio dos Lopes/MA, 16 de setembro de 2019. Talita de Castro Barreto Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes Resp: 186361

23/08/2022, 00:00

Despacho

•20/05/2025, 09:39

Despacho

•03/02/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:41

Decisão

•24/08/2024, 16:07

Despacho

•08/11/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 14:54