Procedimento Comum Cível 0814052-91.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.358,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA

OAB/MA 19530·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 02/08/2023

10/08/2023, 15:52

Decorrido prazo de VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:23

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 15:17

Julgado improcedente o pedido

05/04/2023, 11:49

Conclusos para decisão

21/03/2023, 18:04

Juntada de termo

21/03/2023, 18:04

Juntada de Certidão

21/03/2023, 18:02

Decorrido prazo de VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:20

Decorrido prazo de VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

24/08/2022, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 21:02

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 02/08/2023

10/08/2023, 15:52

Decorrido prazo de VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:23

Publicado Intimação em 10/07/2023.

Documentos

Sentença

•05/04/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 16:33

10/07/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 15:17

Julgado improcedente o pedido

05/04/2023, 11:49

Conclusos para decisão

21/03/2023, 18:04

Juntada de termo

21/03/2023, 18:04

Juntada de Certidão

21/03/2023, 18:02

Decorrido prazo de VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:20

Decorrido prazo de VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

24/08/2022, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA - MA19530 REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JACYELLE SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA - MA19530, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 22 de agosto de 2022. Eu BRUNNA ARRUDA COELHO, Diretor de Secretaria, fiz digitar. BRUNNA ARRUDA COELHO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0814052-91.2020.8.10.0040 , para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 22 de agosto de 2022. Eu BRUNNA ARRUDA COELHO, Diretor de Secretaria, fiz digitar. BRUNNA ARRUDA COELHO Diretor de Secretaria

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 16:34

Juntada de Certidão

22/08/2022, 16:32

Juntada de Certidão

22/08/2022, 16:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:23

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2022, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 11:46

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/10/2020, 12:10

Conclusos para decisão

16/10/2020, 15:28

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 16:32

Decisão

•26/10/2020, 12:10