Procedimento Comum Cível 0818732-81.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0818732-81.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:57

Juntada de petição

13/07/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818732-81.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA - PI8016 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Despacho (expediente) - Vistos,etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre o petitório de ID n° 65767812 e documento de ID n° 65768840, bem como, requerer o que entender de direito Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 13 de junho de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 20:48

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:08

Juntada de petição

29/04/2022, 11:21

Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2022.

04/04/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818732-81.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA - PI8016 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho (expediente) - Intime-se a parte autora para informar se o Estado do Maranhão absteve de efetuar qualquer cobrança referente a ICMS, bem como, de lançar em dívida ativa as cobranças referentes a hipóteses de incidências ora litigadas – ICMS conforme sentença de ID n° 36234040 e apoiado pelo Acórdão/Decisão de ID n° 12941004. Após, c

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 11:09

Conclusos para despacho

17/03/2022, 11:39

Juntada de petição

11/02/2022, 17:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:05

Documentos

Despacho

•14/10/2022, 13:20

Despacho

•13/06/2022, 20:48

—

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Publicado Intimação em 21/01/2022.

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