—

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.500,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/04/2024

Juntada de protocolo

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA em 01/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 01/04/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

Publicado Intimação em 06/03/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(47)