Procedimento Comum Cível 0800763-78.2021.8.10.0033 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 63.190,86

Órgão julgador

1ª Vara de Colinas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO TARCISIO DAMASCENO

CPF

Autor

ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

MIGUEL DE TAL

Terceiro

MIGUEL OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUDSON DAMASCENO ALENCAR

OAB/MA 8669·CPF·Representa: Autor

LEOCADIO THIAGO COSTA ASSUNCAO NASCIMENTO

OAB/MA 21419·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PAIVA DE OLIVEIRA

OAB/PI 17094·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RAIMUNDO TARCISIO DAMASCENO

CPF

Autor

ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

MIGUEL DE TAL

Terceiro

MIGUEL OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO

Reu

MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

MIGUEL DE TAL

Reu

MIGUEL OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/12/2025, 10:28

Juntada de termo

09/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 17:33

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA NETO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:49

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2025, 10:01

Juntada de ato ordinatório

14/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de apelação

28/10/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:13

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 16:29

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:07

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:06

Decorrido prazo de LEOCADIO THIAGO COSTA ASSUNCAO NASCIMENTO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/12/2025, 10:28

Juntada de termo

09/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 17:33

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA NETO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:49

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO em 14/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:58

Decisão

•21/10/2025, 16:29

16/11/2025, 23:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2025, 10:01

Juntada de ato ordinatório

14/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de apelação

28/10/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:13

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 16:29

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:07

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:06

Decorrido prazo de LEOCADIO THIAGO COSTA ASSUNCAO NASCIMENTO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Juntada de contrarrazões

22/04/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

18/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/04/2025.

18/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/04/2025, 00:28

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA NETO em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:19

Juntada de Certidão

09/04/2025, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 10:10

Juntada de embargos de declaração

23/03/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 13:01

Publicado Sentença em 19/03/2025.

22/03/2025, 13:01

Juntada de Certidão

17/03/2025, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 08:36

Julgado improcedente o pedido

28/02/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 09:31

Decorrido prazo de RODRIGO PAIVA DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:51

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA NETO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:51

Juntada de petição

30/01/2024, 15:02

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 09:21

Juntada de petição

09/11/2023, 22:23

Juntada de termo

26/10/2023, 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 10:00, 1ª Vara de Colinas.

24/10/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 12:28

Juntada de Certidão

06/10/2023, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 12:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 10:00, 1ª Vara de Colinas.

04/10/2023, 15:30

Juntada de petição

02/10/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 11:45

Conclusos para decisão

22/08/2023, 15:01

Juntada de Certidão

18/07/2023, 17:45

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:29

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA NETO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:29

Juntada de petição

17/06/2023, 12:39

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 02:25

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 02:25

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 02:25

Juntada de Certidão

13/06/2023, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:55

Juntada de réplica à contestação

12/06/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:47

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:46

Juntada de Certidão

23/05/2023, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 13:44

Juntada de contestação

19/05/2023, 20:34

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:30

Juntada de termo

27/04/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 10:30, 1ª Vara de Colinas.

27/04/2023, 12:33

Juntada de petição

27/04/2023, 10:46

Juntada de certidão

26/04/2023, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 19:08

Juntada de petição

25/04/2023, 23:17

Juntada de Certidão

25/04/2023, 17:57

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 11:50

Juntada de petição

15/04/2023, 19:23

Juntada de petição

13/04/2023, 13:14

Conclusos para despacho

13/04/2023, 09:10

Juntada de Certidão

13/04/2023, 09:09

Juntada de petição

10/04/2023, 20:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 10:30, 1ª Vara de Colinas.

03/04/2023, 15:24

Juntada de Certidão

03/04/2023, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:05

Conclusos para decisão

31/08/2022, 13:53

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:53

Juntada de petição

30/08/2022, 18:04

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:11

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:11

Juntada de petição

24/08/2022, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIMUNDO TARCISIO DAMASCENO Advogado do(a) AUTOR: LUDSON DAMASCENO ALENCAR - MA8669 REU: MIGUEL OLIVEIRA Advogado do(a) REU: RODRIGO PAIVA DE OLIVEIRA - PI17094 INTIMAÇÃO Ficam as Partes, Autora e Ré, por seus Advogados respectivos, intimadas para, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis, especificarem as provas que pretendem produzir, em Audiência de Instrução, devendo justificar a sua pertinência e adequação ao caso. Colinas/MA, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 HELENILDE PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Mat. 131383 Intimação - Processo nº. 0800763-78.2021.8.10.0033 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIMUNDO TARCISIO DAMASCENO Advogado do(a) AUTOR: LUDSON DAMASCENO ALENCAR - MA8669 REU: MIGUEL OLIVEIRA Advogado do(a) REU: RODRIGO PAIVA DE OLIVEIRA - PI17094 INTIMAÇÃO Ficam as Partes, Autora e Ré, por seus Advogados respectivos, intimadas para, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis, especificarem as provas que pretendem produzir, em Audiência de Instrução, devendo justificar a sua pertinência e adequação ao caso. Colinas/MA, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 HELENILDE PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Mat. 131383 Intimação - Processo nº. 0800763-78.2021.8.10.0033 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

23/08/2022, 06:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 18:51

Conclusos para despacho

29/04/2022, 09:28

Juntada de Certidão

29/04/2022, 09:28

Juntada de réplica à contestação

28/04/2022, 22:02

Juntada de petição

28/04/2022, 21:58

Juntada de ata da audiência

08/04/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 10:28

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2022 10:00 1ª Vara de Colinas.

07/04/2022, 10:28

Decorrido prazo de Miguel de Tal em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:04

Juntada de contestação

29/03/2022, 16:17

Juntada de certidão

09/03/2022, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2022, 17:20

Juntada de certidão

09/03/2022, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2022, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2022, 17:18

Juntada de certidão

09/03/2022, 17:18

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 13:23

Audiência Conciliação designada para 07/04/2022 10:00 1ª Vara de Colinas.

23/02/2022, 13:21

Cancelada a movimentação processual

23/02/2022, 13:20

Desentranhado o documento

23/02/2022, 13:20

Juntada de Certidão

23/02/2022, 13:19

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 13:01

Não Concedida a Medida Liminar

17/02/2022, 07:59

Conclusos para decisão

08/12/2021, 13:52

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 13:52

Decisão

•17/10/2025, 17:49

Sentença

•17/03/2025, 08:26

Sentença

•28/02/2025, 16:41

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/10/2023, 12:28

Despacho

•25/09/2023, 11:45

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/04/2023, 12:33

Despacho

•25/04/2023, 11:50

Despacho

•06/02/2023, 11:05

Despacho

•19/08/2022, 18:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/04/2022, 10:28

Decisão

•17/02/2022, 07:59