Execução de Título Extrajudicial 0801254-14.2018.8.10.0026 - TJMA

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 09:39

Transitado em Julgado em 10/10/2022

01/11/2022, 09:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:43

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:43

Decorrido prazo de IRACEMA CAROLINA COELHO SILVA DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:43

Decorrido prazo de IRACEMA CAROLINA COELHO SILVA DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:43

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: DU PONT DO BRASIL S A Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124-SP) REQUERIDO: EXECUTADO: LENOIR JOAO MARTELLI Advogado: Advogado(s) do reclamado: IRACEMA CAROLINA COELHO SILVA DE SOUZA (OAB 20627-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID:76142896, da ação acima identificada. SENTENÇA: Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801254-14.2018.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial movida por DU PONT DO BRASIL S/A em face da parte executada LENOIR JOAO MARTELLI, o exequente informa no Id. n. 74568484 o pagamento da dívida, o que impõe a extinção do processo em face da quitação da débito exequendo. Relatei. Fundamento. Dispõe o art. 794, inciso I, do CPC: “Extingue-se a execução quando: o devedor satisfaz a obrigação”. O art. 795 do mesmo diploma legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." É o caso presente. A dívida exequenda foi devidamente paga pela executada, conforme noticia o exequente e prova colacionada aos autos. Em face do cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, desnecessária se torna a continuidade da prestação jurisdicional executiva. Decido. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no art. 794, I, do Código de Processo Civil, e determino o desbloqueio de bens ou valores porventura bloqueados. Sem custas judiciais e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 15:23

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

15/09/2022, 11:38

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 16:10

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 23:48

Juntada de petição

24/08/2022, 17:30

Juntada de petição

24/08/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DU PONT DO BRASIL S A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS - SP130124 REQUERIDO: LENOIR JOAO MARTELLI De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:72971262 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0801254-14.2018.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 17:31

Juntada de petição

18/08/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:03

Juntada de petição

23/05/2022, 14:21

Conclusos para decisão

16/08/2021, 08:59

Juntada de petição

08/12/2020, 15:53

Decorrido prazo de LENOIR JOAO MARTELLI em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 06:13

Juntada de diligência

12/11/2020, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 12:50

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 18:30

Conclusos para despacho

02/05/2018, 14:16

Distribuído por sorteio

27/04/2018, 11:13

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/10/2022

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS em 10/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS em 10/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de IRACEMA CAROLINA COELHO SILVA DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de IRACEMA CAROLINA COELHO SILVA DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 19/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Conclusos para julgamento

Publicado Intimação em 24/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

Juntada de petição

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