Agravo em Recurso Especial 0812292-33.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA SOARES DA FONSECA

CPF

Reu

LUIZ ALFREDO SOARES DA FONSECA

CPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO SOARES DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARD KENDGE LEITE CHICAR

OAB/MA 8974·CPF·Representa: Autor

DANILO DE MARACABA MENEZES

OAB/CE 15296·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA SOARES DA FONSECA

CPF

Reu

LUIZ ALFREDO SOARES DA FONSECA

CPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO SOARES DA FONSECA

CPF

Reu

REYNALDO SOARES DA FONSECA

CPF

Reu

JOAO SOARES DA FONSECA

CPF

Reu

DURVAL SOARES DA FONSECA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/08/2022, 15:35

Transitado em Julgado em 04/08/2022

04/08/2022, 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531640/2022

21/06/2022, 17:11

Protocolizada Petição 531640/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

21/06/2022, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

14/06/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022, 19:25

Conhecido em parte o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

12/06/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

12/06/2022, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

30/05/2022, 16:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

30/05/2022, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2022, 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/05/2022, 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2022, 16:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/04/2022, 11:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2022, 12:30