Procedimento Comum Cível 0801076-65.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 29.088,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

THIAGO MENDONCA RODRIGUES

CPF

Autor

GILMARA CARVALHO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB/MA 13101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

THIAGO MENDONCA RODRIGUES

CPF

Autor

GILMARA CARVALHO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:25

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2024, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2024, 09:51

Julgado improcedente o pedido

03/09/2024, 21:32

Conclusos para decisão

27/02/2024, 09:50

Juntada de Certidão

27/02/2024, 09:50

Juntada de petição

26/02/2024, 17:40

Juntada de contestação

08/02/2024, 07:57

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 11:25

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:25

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 11:23

04/09/2024, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2024, 09:51

Julgado improcedente o pedido

03/09/2024, 21:32

Conclusos para decisão

27/02/2024, 09:50

Juntada de Certidão

27/02/2024, 09:50

Juntada de petição

26/02/2024, 17:40

Juntada de contestação

08/02/2024, 07:57

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 11:25

Juntada de Certidão

05/02/2024, 11:23

Juntada de Certidão

05/02/2024, 11:20

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 15:44

Juntada de Certidão

25/10/2023, 15:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/10/2023, 09:55

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 15:38

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:09

Decorrido prazo de LAURIANA SANTOS SOUSA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:54

Juntada de petição

27/07/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:21

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 17:58

Juntada de Certidão

21/07/2023, 17:57

Expedição de informações pessoalmente.

15/06/2023, 10:29

Juntada de Ofício

15/06/2023, 10:28

Outras Decisões

31/05/2023, 15:59

Conclusos para despacho

30/05/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 11:00, Vara Única de Penalva.

19/04/2023, 15:45

Juntada de petição

15/03/2023, 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 15:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 11:00 Vara Única de Penalva.

09/03/2023, 18:50

Outras Decisões

09/03/2023, 17:22

Conclusos para decisão

16/12/2022, 11:06

Juntada de petição

15/12/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 17:18

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:57

Conclusos para despacho

19/09/2022, 08:51

Juntada de Certidão

19/09/2022, 08:51

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 23 de agosto de 2022. JAMES MARQUES AMORIM Diretor de Secretaria Matrícula 162156 TJMA

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 09:43

Juntada de Certidão

23/08/2022, 09:41

Juntada de contestação

22/08/2022, 14:08

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 17:22

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 17:09

Juntada de Certidão

27/06/2022, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 17:51

Desentranhado o documento

14/06/2022, 17:50

Desentranhado o documento

14/06/2022, 17:50

Outras Decisões

13/06/2022, 12:03

Conclusos para decisão

09/06/2022, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 17:18

Outras Decisões

24/02/2022, 16:30

Conclusos para despacho

10/02/2022, 07:25

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 11:47

Despacho

•03/10/2023, 09:55

Decisão

•31/05/2023, 15:59

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2023, 15:45

Decisão

•09/03/2023, 17:22

Despacho

•07/12/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 09:41

Decisão

•13/06/2022, 12:03

Decisão

•24/02/2022, 16:30