Execução Fiscal 0000834-62.2013.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2013

Valor da Causa

R$ 108.101,24

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ANAPURUS

Terceiro

MUNICIPIO DE ANAPURUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO PENHA GONZALEZ

OAB/MA 6698·CPF·Representa: Autor

LUAN LESSA SANTOS

OAB/MA 15749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 17:50

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/09/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 04/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 14/05/2025.

28/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

28/06/2025, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 14:39

Juntada de Certidão

05/04/2025, 13:56

Conclusos para despacho

05/04/2025, 13:56

Juntada de petição

26/11/2024, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2024, 16:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 14981

25/10/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:30

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 17:50

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/09/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 04/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 14/05/2025.

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 14:39

Despacho

•03/09/2024, 17:30

28/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

28/06/2025, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 14:39

Juntada de Certidão

05/04/2025, 13:56

Conclusos para despacho

05/04/2025, 13:56

Juntada de petição

26/11/2024, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2024, 16:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 14981

25/10/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:30

Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:53

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO PENHA GONZALEZ - MA6698 Requerido: MUNICIPIO DE ANAPURUS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUAN LESSA SANTOS - MA15749-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO PENHA GONZALEZ - MA6698, para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: DECISÃO Associe-se ao presente o processo 2186- 50.2016.81.10.0076. Faça-se a migração, se necessário. Intimação - Processo nº 0000834-62.2013.8.10.0076 - [Levantamento de Valor] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) , para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: DECISÃO Associe-se ao presente o processo 2186- 50.2016.81.10.0076. Faça-se a migração, se necessário. Defiro o pedido de fls. 34 e suspendo o curso da execução. Após, aguardem-se os autos em Secretaria por um ano a contar do requerimento, até 25/01/20. Por fim, novamente à Procuradoria para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Brejo/MA, 28 de maio de 2020. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 07:20

Conclusos para despacho

22/04/2022, 15:47

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 17/03/2022 23:59.

28/03/2022, 11:40

Juntada de petição

08/03/2022, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 11:42

Apensado ao processo 0002186-50.2016.8.10.0076

09/02/2022, 11:26

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

09/02/2022, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:42

Juntada de petição

02/06/2020, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 14:37

Outras Decisões

28/05/2020, 11:19

Conclusos para despacho

26/05/2020, 07:18

Juntada de Certidão

26/05/2020, 07:17

Decorrido prazo de UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 08/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 05:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 15:00

Juntada de Certidão

10/04/2020, 12:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/02/2020, 10:09

Recebidos os autos

03/02/2020, 10:09

Decisão

•23/06/2022, 07:20

Decisão

•28/05/2020, 11:19

Ato Ordinatório

•10/04/2020, 12:31