Procedimento Comum Cível 0802729-12.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

DORALICE DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

BRADECO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S;A

Terceiro

Advogados / Representantes

WALQUIRIA NOGUEIRA MENEZES

OAB/MA 22635·CPF·Representa: Autor

MORGANA LIMA SERENO

OAB/MA 16812·CPF·Representa: Autor

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DORALICE DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

BRADECO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S;A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS DE SAUDE

Terceiro

BARDESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE SA

Terceiro

SAUDE BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/07/2024, 14:53

Juntada de Certidão

10/07/2024, 14:39

Juntada de contrarrazões

03/07/2024, 15:13

Juntada de contrarrazões

03/07/2024, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:09

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 11:11

Juntada de Certidão

07/06/2024, 12:46

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:00

Juntada de apelação

04/06/2024, 17:16

Juntada de apelação

04/06/2024, 15:35

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2024, 14:51

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/07/2024, 14:53

Juntada de Certidão

10/07/2024, 14:39

Juntada de contrarrazões

03/07/2024, 15:13

Juntada de contrarrazões

03/07/2024, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:09

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 12:46

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 11:11

Juntada de Certidão

07/06/2024, 12:46

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:00

Juntada de apelação

04/06/2024, 17:16

Juntada de apelação

04/06/2024, 15:35

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2024, 14:51

Conclusos para decisão

13/03/2024, 12:45

Juntada de petição

11/03/2024, 21:00

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de WALQUIRIA NOGUEIRA MENEZES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:02

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2024, 20:38

Juntada de Certidão

01/03/2024, 12:10

Juntada de embargos de declaração

20/02/2024, 16:03

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 13:08

Julgado procedente em parte do pedido

01/02/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 15:49

Juntada de petição

05/12/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:46

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 16:00, 16ª Vara Cível de São Luís.

28/11/2023, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 10:10

Juntada de petição

27/11/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 11:14

Conclusos para despacho

24/11/2023, 10:48

Juntada de petição

22/11/2023, 10:25

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 17:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 16:00, 16ª Vara Cível de São Luís.

10/11/2023, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2023, 15:19

Outras Decisões

10/11/2023, 12:15

Conclusos para decisão

10/11/2023, 10:19

Juntada de Certidão

20/01/2023, 08:22

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:41

Decorrido prazo de WALQUIRIA NOGUEIRA MENEZES em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:41

Decorrido prazo de WALQUIRIA NOGUEIRA MENEZES em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:41

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:41

Juntada de Certidão

11/10/2022, 14:35

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802729-12.2020.8.10.0001. AUTOR: DORALICE DA SILVA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALQUIRIA NOGUEIRA MENEZES - OAB/MA22635 REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA11706-A DECISÃO Submetido a julgamento de recurso repetitivo a definição da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica - Tema 1069, com a determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Art. 1.037, II, CPC), "ressalvadas as hipóteses de autocomposição, tutela provisória, resolução parcial do mérito e coisa julgada, de acordo com as circunstâncias de cada caso concreto, a critério do juízo". Determino a suspensão do processo, até o julgamento do referido Recurso Especial nº 1.870.834/SP. São Luís – MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 10:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069

17/08/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 11:02

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 14:15

Conclusos para decisão

09/09/2021, 17:57

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:37

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:51

Juntada de petição

14/05/2021, 19:35

Juntada de petição

13/05/2021, 17:19

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 07:47

Juntada de petição

16/03/2021, 14:24

Conclusos para decisão

10/08/2020, 15:09

Juntada de Certidão

10/08/2020, 15:08

Juntada de petição

04/08/2020, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 10:27

Juntada de ato ordinatório

10/07/2020, 10:25

Audiência conciliação cancelada para 15/07/2020 16:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

08/07/2020, 15:02

Juntada de contestação

08/07/2020, 14:24

Juntada de Certidão

02/07/2020, 14:40

Decorrido prazo de DORALICE DA SILVA FERREIRA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 04:32

Juntada de Certidão

07/04/2020, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 10:31

Juntada de ato ordinatório

26/03/2020, 10:29

Audiência conciliação designada para 15/07/2020 16:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

25/03/2020, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 19:00

Juntada de termo

20/03/2020, 09:22

Conclusos para despacho

02/03/2020, 14:13

Juntada de petição

21/02/2020, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 18:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/01/2020, 18:32

Conclusos para decisão

28/01/2020, 12:30

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 12:30

Sentença

•07/05/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 12:10

Sentença

•01/02/2024, 14:46

Despacho

•24/11/2023, 11:14

Decisão

•10/11/2023, 12:15

Cópia de decisão

•20/01/2023, 08:22

Decisão

•17/08/2022, 16:55

Despacho

•25/05/2022, 14:45

Despacho

•16/11/2021, 14:15

Despacho

•27/04/2021, 07:47

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 10:25

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 10:29

Despacho

•25/03/2020, 19:00

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 12:46

Sentença

•07/05/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 12:10

Sentença

•01/02/2024, 14:46

Despacho

•24/11/2023, 11:14

Decisão

•10/11/2023, 12:15

Cópia de decisão

•20/01/2023, 08:22

Decisão

•17/08/2022, 16:55

Despacho

•25/05/2022, 14:45

Despacho

•16/11/2021, 14:15

Despacho

•27/04/2021, 07:47

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 10:25

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 10:29

Despacho

•25/03/2020, 19:00

Termo

•20/03/2020, 09:22

Cópia de decisão

•20/03/2020, 09:22

Despacho

•28/01/2020, 18:32