Procedimento Comum Cível 0801440-08.2021.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 19.203,43

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Senador La Rocque 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

ESTER SOUZA DE NOVAIS

OAB/MA 20279·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 09:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:41

Juntada de petição

02/12/2023, 00:44

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 12:19

Juntada de Certidão

24/11/2023, 12:18

Recebidos os autos

09/11/2023, 18:35

Juntada de despacho

09/11/2023, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2022, 13:05

Juntada de Certidão

14/11/2022, 13:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:45

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 09:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:41

Juntada de petição

02/12/2023, 00:44

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 12:18

Acórdão (expediente)

•29/09/2023, 13:05

29/11/2023, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 12:19

Juntada de Certidão

24/11/2023, 12:18

Recebidos os autos

09/11/2023, 18:35

Juntada de despacho

09/11/2023, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2022, 13:05

Juntada de Certidão

14/11/2022, 13:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 13:37

Conclusos para decisão

27/09/2022, 11:46

Juntada de termo

27/09/2022, 11:38

Juntada de contrarrazões

05/09/2022, 09:09

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 04:25

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias. Senador La Rocque-MA, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. DARLENE RAYANE MARTINS BARROS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0801440-08.2021.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias. Senador La Rocque-MA, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. DARLENE RAYANE MARTINS BARROS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0801440-08.2021.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 10:11

Juntada de ato ordinatório

23/08/2022, 10:05

Juntada de apelação cível

22/07/2022, 18:08

Julgado improcedente o pedido

21/06/2022, 13:22

Conclusos para decisão

20/06/2022, 13:50

Juntada de termo

20/06/2022, 13:50

Juntada de petição

17/06/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2022, 20:09

Conclusos para despacho

03/06/2022, 08:31

Juntada de termo

03/06/2022, 08:28

Juntada de Certidão

03/06/2022, 08:28

Não Concedida a Medida Liminar

13/10/2021, 13:51

Conclusos para decisão

30/09/2021, 20:32

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 20:32

Acórdão

•29/09/2023, 09:40

Despacho

•13/07/2023, 08:59

Decisão (expediente)

•17/05/2023, 13:31

Decisão

•17/05/2023, 12:16

Despacho

•17/04/2023, 14:33

Decisão (expediente)

•12/12/2022, 11:18

Decisão

•10/12/2022, 19:51

Despacho

•16/11/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 13:03

Despacho

•27/09/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 10:05

Sentença

•21/06/2022, 13:22

Despacho

•12/06/2022, 20:09

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 12:18

Acórdão (expediente)

•29/09/2023, 13:05

Acórdão

•29/09/2023, 09:40

Despacho

•13/07/2023, 08:59

Decisão (expediente)

•17/05/2023, 13:31

Decisão

•17/05/2023, 12:16

Despacho

•17/04/2023, 14:33

Decisão (expediente)

•12/12/2022, 11:18

Decisão

•10/12/2022, 19:51

Despacho

•16/11/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 13:03

Despacho

•27/09/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 10:05

Sentença

•21/06/2022, 13:22

Despacho

•12/06/2022, 20:09

Decisão

•13/10/2021, 13:51