Reintegração / Manutenção de Posse 0800259-92.2021.8.10.0091 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Icatu

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara �nica da Comarca de Icatu

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA SANTOS CORREA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DILZA SANTOS

CPF

Autor

CREUZA SANTOS PESTANA

CPF

Autor

VANDERLINO SANTOS

CPF

Autor

JOSE SANTOS PESTANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROSELIA BRANDAO SANTOS

CPF·Representa: Autor

PEDRO ESAU BARROS DA SILVA

OAB/MA 8056·CPF·Representa: Réu

WANDERSON RICHARD GOMES BRITO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DE FATIMA SANTOS CORREA

CPF

Autor

DILZA SANTOS

CPF

Autor

CREUZA SANTOS PESTANA

CPF

Autor

VANDERLINO SANTOS

CPF

Autor

JOSE SANTOS PESTANA

CPF

Autor

JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MARIA DAS MERCES SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

JOSE DA CONCEICAO PEREIRA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2026, 19:23

Conclusos para despacho

11/03/2026, 15:37

Juntada de Certidão

19/02/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:02

Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:36

Decorrido prazo de PEDRO ESAU BARROS DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de ROSELIA BRANDAO SANTOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:12

Juntada de petição

02/10/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:35

Juntada de petição

16/07/2025, 17:53

Juntada de Certidão

14/07/2025, 16:59

Todas as movimentações(171)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2026, 19:23

Conclusos para despacho

11/03/2026, 15:37

Juntada de Certidão

19/02/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:02

Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:07

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 19:23

Despacho

•10/02/2026, 18:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:36

Decorrido prazo de PEDRO ESAU BARROS DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de ROSELIA BRANDAO SANTOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:12

Juntada de petição

02/10/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:35

Juntada de petição

16/07/2025, 17:53

Juntada de Certidão

14/07/2025, 16:59

Decorrido prazo de PEDRO ESAU BARROS DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de ROSELIA BRANDAO SANTOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:13

Conclusos para decisão

26/06/2025, 11:51

Juntada de petição

25/06/2025, 19:47

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:49

Juntada de petição

18/06/2025, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 07:51

Juntada de Certidão

10/06/2025, 16:36

Conclusos para decisão

10/06/2025, 12:04

Juntada de Certidão

10/06/2025, 12:04

Juntada de Certidão

06/05/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 22:01

Juntada de petição

28/02/2025, 18:49

Conclusos para decisão

06/02/2025, 12:34

Juntada de Certidão

06/02/2025, 12:33

Juntada de Certidão

25/11/2024, 15:32

Juntada de petição

24/10/2024, 18:58

Juntada de Certidão

23/10/2024, 10:58

Nomeado perito

05/09/2024, 14:52

Juntada de petição

28/08/2024, 14:23

Conclusos para decisão

10/06/2024, 10:22

Juntada de Certidão

10/06/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:04

Juntada de petição

09/05/2024, 19:57

Conclusos para decisão

08/04/2024, 14:48

Juntada de Certidão

08/04/2024, 14:47

Juntada de protocolo

21/03/2024, 09:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS CORREA em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS CORREA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS CORREA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/03/2024, 18:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/03/2024, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de JOSE SANTOS PESTANA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 08:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/03/2024, 08:58

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:28

Juntada de petição

03/03/2024, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 21:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/02/2024, 21:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/02/2024, 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 21:01

Expedição de Carta precatória.

27/02/2024, 09:57

Juntada de Certidão

27/02/2024, 09:56

Expedição de Carta precatória.

27/02/2024, 09:47

Juntada de Certidão

27/02/2024, 09:36

Juntada de Carta precatória

26/02/2024, 12:10

Juntada de Carta precatória

26/02/2024, 12:09

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 10:56

Juntada de petição

23/02/2024, 10:29

Juntada de petição

23/02/2024, 10:26

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:45

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:44

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 11:16

Juntada de petição

06/02/2024, 12:55

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES SANTOS FERREIRA em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 17:41

Conclusos para decisão

19/01/2024, 11:46

Juntada de termo

19/01/2024, 11:45

Juntada de petição

19/01/2024, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2024, 18:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/01/2024, 18:34

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 13:22

Juntada de petição

06/11/2023, 12:17

Conclusos para decisão

21/09/2023, 15:38

Juntada de Certidão

21/09/2023, 15:38

Decorrido prazo de MARIA SONIA OLIVEIRA CAMPOS em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/08/2023, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 10:30

Juntada de Ofício

19/07/2023, 10:27

Outras Decisões

23/06/2023, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AXIXA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:48

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:49

Juntada de Certidão

08/03/2023, 11:48

Decorrido prazo de PEDRO ESAU BARROS DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:00

Decorrido prazo de PEDRO ESAU BARROS DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:00

Publicado Intimação em 08/11/2022.

21/11/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

21/11/2022, 11:42

Juntada de termo

10/11/2022, 09:08

Juntada de petição

04/11/2022, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 09:25

Juntada de Ofício

04/11/2022, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 08:58

Juntada de termo

04/11/2022, 08:28

Juntada de Certidão

05/10/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 12:52

Audiência Justificação de posse realizada para 05/10/2022 08:30 Vara Única de Icatu.

05/10/2022, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 15:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/09/2022, 15:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/09/2022, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 15:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/09/2022, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 13:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/09/2022, 13:37

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 05:34

Juntada de Certidão

24/08/2022, 08:57

Juntada de Certidão

24/08/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA DAS MERCES SANTOS FERREIRA Requerido(a): JOSE DA CONCEICAO PEREIRA GOMES Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO ESAU BARROS DA SILVA - MA8056-A FINALIDADE: Intimação do(s) Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO ESAU BARROS DA SILVA - MA8056-A, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: CERTIDÃO CERTIFICO que em cumprimento à determinação judicial e de ordem da MM. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu/MA Drª. Nivana Pereira Guimarães, fica DESIGNADO o dia 05 de outubro de 2022 às 08:30 horas, para a realização da audiência de justificação prévia, nos autos da ação em epígrafe. O referido é verdade e dou fé. Icatu, 23 de agosto de 2022. Barbara Dias da Costa Aguilar Secretária Judicial da Comarca de Icatu Intimação - Processo nº. 0800259-92.2021.8.10.0091 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

24/08/2022, 00:00

Juntada de petição

23/08/2022, 19:03

Juntada de Carta precatória

23/08/2022, 15:00

Juntada de Carta precatória

23/08/2022, 14:59

Juntada de petição

23/08/2022, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 10:44

Audiência Justificação de posse designada para 05/10/2022 08:30 Vara Única de Icatu.

23/08/2022, 10:18

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 22:42

Juntada de petição

09/05/2022, 14:59

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO PEREIRA GOMES em 27/01/2022 23:59.

27/02/2022, 08:36

Conclusos para despacho

21/01/2022, 15:37

Juntada de Certidão

21/01/2022, 15:37

Juntada de petição

21/01/2022, 15:12

Juntada de certidão

20/01/2022, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2022, 12:54

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 15:14

Juntada de petição

14/12/2021, 09:32

Audiência Justificação prévia realizada para 29/11/2021 09:30 Vara Única de Icatu.

29/11/2021, 11:14

Outras Decisões

29/11/2021, 11:14

Juntada de contestação

13/10/2021, 14:43

Juntada de contestação

11/10/2021, 13:36

Juntada de Certidão

30/09/2021, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 08:19

Juntada de certidão

30/09/2021, 08:19

Juntada de petição

22/09/2021, 12:31

Juntada de petição

22/09/2021, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2021, 09:03

Juntada de certidão

21/09/2021, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2021, 09:01

Juntada de certidão

21/09/2021, 09:01

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 10:31

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 10:15

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2021, 10:09

Audiência Justificação prévia designada para 29/11/2021 09:30 Vara Única de Icatu.

24/08/2021, 12:35

Juntada de Certidão

24/08/2021, 12:33

Não Concedida a Medida Liminar

17/02/2021, 14:23

Conclusos para decisão

16/02/2021, 11:25

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 11:25

Despacho

•09/09/2025, 14:35

Despacho

•12/06/2025, 07:51

Despacho

•22/04/2025, 22:01

Decisão

•05/09/2024, 14:52

Despacho

•03/06/2024, 17:04

Despacho

•19/01/2024, 17:41

Despacho

•11/01/2024, 13:22

Decisão

•23/06/2023, 15:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/10/2022, 12:52

Despacho

•27/05/2022, 22:42

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/11/2021, 11:14

Decisão

•17/02/2021, 14:23