Procedimento Comum Cível 0801850-32.2017.8.10.0026 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801850-32.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:36

Decorrido prazo de HERMETO MULLER em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:38

Decorrido prazo de MARIA INES DIAS DE CASTRO em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:53

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:15

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 12:45

Juntada de Certidão

31/10/2023, 12:42

Recebidos os autos

30/10/2023, 11:38

Juntada de despacho

30/10/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: Norberta Pereira de França ADVOGADOS: Hermeto Müller (OAB/MA 3618) e Maria Ines Dias de Castro (OAB/MA 12199) EMBARGADO: Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA PROCURADORA: Apoliana Coelho de Paula Ximenes (OAB/MA 17461) RELATORA: Desª. Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na Apelação Cível nº 0801850-32.2017.8.10.0026 Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos opostos, nos termos do que preconiza o art. 1.023, §2º1, c/c o art. 1832, ambos do Código de Processo Civil. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora 1 Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. [...] §2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. 2 Art. 183. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

24/08/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:42

Decisão (expediente)

•12/06/2023, 16:24

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 27/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de HERMETO MULLER em 10/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA INES DIAS DE CASTRO em 10/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 03/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

Publicado Intimação em 03/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Todas as movimentações(83)

Todos os documentos(16)