Execução de Título Extrajudicial 0015798-77.2002.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2002

Valor da Causa

R$ 153.526,67

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

TECNOMECANICA ESMALTEC LTDA

CNPJ

Autor

MIECIO JORGE DIAS

CPF

Reu

MALU CONFECCOES E ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB/CE 17561·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARREIRA UCHOA

CPF·Representa: Autor

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE

OAB/CE 16215·CPF·Representa: Autor

HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA

OAB/MA 12716·CPF·Representa: Réu

MARCELO RIBEIRO MENDES

OAB/MA 7928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de SAVIO CARVALHO CAVALCANTE em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 14:58

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de SAVIO CARVALHO CAVALCANTE em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de SAVIO CARVALHO CAVALCANTE em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 12:51

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 16:32

Juntada de Certidão

02/03/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 22:31

Todas as movimentações(145)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de SAVIO CARVALHO CAVALCANTE em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:00

Despacho

•27/02/2026, 22:31

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legal

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26/03/2026, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 14:58

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de SAVIO CARVALHO CAVALCANTE em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de SAVIO CARVALHO CAVALCANTE em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

09/03/2026, 12:51

Publicado Intimação em 06/03/2026.

09/03/2026, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 16:32

Juntada de Certidão

02/03/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 22:31

Conclusos para despacho

03/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:12

Juntada de Certidão

23/01/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 12:04

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 10:20

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:03

Juntada de Certidão

20/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MENDES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:55

Juntada de petição

02/10/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:10

Juntada de petição

30/09/2025, 11:19

Juntada de petição

29/09/2025, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 06:33

Juntada de Certidão

26/09/2025, 17:12

Juntada de petição

12/09/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 08:48

Juntada de Certidão

11/07/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 12:37

Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:07

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:54

Juntada de petição

21/03/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

15/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 11/03/2025.

15/03/2025, 00:14

Juntada de petição

10/03/2025, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 11:43

Juntada de Certidão

14/02/2025, 11:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/02/2025, 17:18

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:15

Juntada de petição

04/10/2024, 15:47

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 20:51

Conclusos para decisão

29/05/2024, 09:40

Juntada de petição

09/05/2024, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 12:03

Juntada de Certidão

11/04/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 13:39

Conclusos para despacho

26/03/2024, 08:58

Juntada de Certidão

19/03/2024, 19:30

Juntada de petição

19/02/2024, 09:16

Decorrido prazo de MIECIO JORGE DIAS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:17

Decorrido prazo de MALU CONFECCOES E ELETRODOMESTICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:17

Publicado Citação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 14:57

Juntada de Edital

10/11/2023, 09:58

Juntada de petição

27/09/2023, 11:26

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 21:27

Conclusos para despacho

10/07/2023, 07:48

Juntada de petição

06/07/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:10

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 17:36

Conclusos para despacho

15/03/2023, 16:23

Juntada de petição

28/02/2023, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 11:43

Juntada de Certidão

17/02/2023, 09:28

Decorrido prazo de MIECIO JORGE DIAS em 07/11/2022 23:59.

02/12/2022, 17:31

Decorrido prazo de MIECIO JORGE DIAS em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 14:25

Decorrido prazo de MALU CONFECCOES E ELETRODOMESTICOS LTDA em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 13:54

Juntada de diligência

21/10/2022, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 10:48

Juntada de diligência

21/10/2022, 10:48

Juntada de diligência

19/10/2022, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 09:24

Juntada de diligência

13/10/2022, 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 23:08

Juntada de diligência

07/10/2022, 16:49

Mandado devolvido dependência

07/10/2022, 16:49

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 11:20

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 11:16

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 11:12

Juntada de Mandado

07/10/2022, 09:31

Juntada de Mandado

07/10/2022, 09:30

Juntada de Mandado

07/10/2022, 09:28

Juntada de Mandado

07/10/2022, 09:28

Juntada de Certidão

19/09/2022, 14:47

Juntada de petição

08/09/2022, 09:28

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015798-77.2002.8.10.0001. EXEQUENTE: TECNOMECANICA ESMALTEC LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - CE17561 EXECUTADO: MALU CONFECCOES E ELETRODOMESTICOS LTDA, MIECIO JORGE DIAS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se a(o) -- no endereço indicado pelo autor, a saber: MALU CONFECÇOES E ELETRODOMESTICOS LTDA: 1) RUA OSVALDO CRUZ,265, BAIRRO CENTRO, SÃO LUIZ/MA; Miécio Jorge Dias: 1) RUA 1, QUADRA B, Nº 428, VILA VICENTE FIALHO, CENTRO, SÃO LUIS/MA; 2) RUA DA PAZ, Nº 588, CENTRO, SAO LUIS/MA; 3) AV PEDRO II 72, BAIRRO CENTRO, SAO LUIS – MA São Luís, Quarta-feira, 13 de Julho de 2022. MAYARA THAIS AMARAL SILVA Diretor de Secretaria Matrícula 184853 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 11:04

Juntada de ato ordinatório

13/07/2022, 15:17

Juntada de petição

04/04/2022, 11:51

Juntada de Certidão

25/10/2021, 09:29

Juntada de Certidão

20/10/2021, 15:13

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:00

Juntada de petição

05/07/2021, 18:44

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 05:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 16:59

Juntada de Ato ordinatório

03/06/2021, 15:51

Juntada de Certidão

28/08/2020, 16:20

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 14:24

Juntada de petição

30/03/2020, 17:38

Conclusos para despacho

19/03/2020, 10:59

Juntada de Certidão

19/03/2020, 10:57

Decorrido prazo de TECNOMECANICA ESMALTEC LTDA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 03:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 09:11

Juntada de Certidão

02/03/2020, 15:05

Decorrido prazo de MIECIO JORGE DIAS em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:47

Decorrido prazo de MALU CONFECCOES E ELETRODOMESTICOS LTDA em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:47

Decorrido prazo de TECNOMECANICA ESMALTEC LTDA em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 02:51

Publicado Intimação em 23/01/2020.

23/01/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/01/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2020, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 17:11

Juntada de Certidão

21/01/2020, 17:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/12/2019, 16:00

Recebidos os autos

04/12/2019, 16:00

Decisão

•18/12/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 06:33

Despacho

•11/07/2025, 12:37

Decisão

•06/02/2025, 17:18

Despacho

•11/09/2024, 20:51

Documento Diverso

•09/05/2024, 12:08

Despacho

•05/04/2024, 13:39

Despacho

•28/08/2023, 21:27

Despacho

•23/06/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 15:51

Despacho

•25/05/2020, 14:24

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:00

Despacho

•27/02/2026, 22:31

Decisão

•18/12/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 06:33

Despacho

•11/07/2025, 12:37

Decisão

•06/02/2025, 17:18

Despacho

•11/09/2024, 20:51

Documento Diverso

•09/05/2024, 12:08

Despacho

•05/04/2024, 13:39

Despacho

•28/08/2023, 21:27

Despacho

•23/06/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 15:51

Despacho

•25/05/2020, 14:24

Ato Ordinatório

•21/01/2020, 17:10