Execução de Título Extrajudicial 0000117-82.2016.8.10.0096 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2016

Valor da Causa

R$ 446.224,93

Órgão julgador

1ª Vara de Maracaçumé

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA S.A

Autor

CUSTODIO RAIMUNDO OLIVEIRA SOUSA

Terceiro

ANTONIA MENDES DE SOUSA

CPF

Reu

CUSTODIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SILVA RABELO

OAB/AC 2609·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR

OAB/MA 7298·CPF·Representa: Autor

IDEILRES ALVES DA SILVA

OAB/MA 15352·CPF·Representa: Réu

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de IDEILRES ALVES DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:20

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:12

Juntada de Certidão

30/09/2025, 09:11

Juntada de petição

18/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de IDEILRES ALVES DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:12

Juntada de petição

24/06/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

19/06/2025, 01:27

Publicado Intimação em 17/06/2025.

19/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:45

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:45

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de IDEILRES ALVES DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 09:20

Decisão

•28/04/2025, 14:26

20/03/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:20

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:12

Juntada de Certidão

30/09/2025, 09:11

Juntada de petição

18/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de IDEILRES ALVES DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:12

Juntada de petição

24/06/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

19/06/2025, 01:27

Publicado Intimação em 17/06/2025.

19/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 02:45

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 11:03

Juntada de petição

11/06/2025, 22:26

Outras Decisões

28/04/2025, 14:26

Conclusos para decisão

09/04/2025, 18:42

Juntada de Certidão

09/04/2025, 18:41

Juntada de Certidão

09/04/2025, 18:40

Juntada de petição

10/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 11:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 11:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 18:23

Conclusos para despacho

29/11/2024, 14:14

Juntada de Certidão

29/11/2024, 14:14

Juntada de Certidão

29/11/2024, 14:13

Juntada de petição

28/11/2024, 15:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:11

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:11

Publicado Intimação em 04/11/2024.

12/11/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

12/11/2024, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 14:25

Juntada de ato ordinatório

31/10/2024, 14:23

Juntada de termo

31/10/2024, 14:17

Juntada de petição

19/08/2024, 12:27

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S.A em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:37

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 17:53

Processo Desarquivado

17/07/2024, 17:51

Juntada de petição

10/05/2024, 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2024, 17:51

Conclusos para despacho

04/04/2024, 14:25

Juntada de petição

21/03/2024, 12:44

Juntada de petição

18/03/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 14:34

Processo Desarquivado

13/12/2023, 11:56

Arquivado Provisoriamente

05/10/2023, 17:21

Juntada de petição

07/08/2023, 12:19

Determinado o arquivamento

04/08/2023, 17:55

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/08/2023, 17:53

Conclusos para despacho

13/06/2023, 13:30

Juntada de Certidão

13/06/2023, 13:28

Juntada de petição

15/05/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 17:12

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:49

Juntada de Certidão

11/05/2023, 09:49

Decorrido prazo de IDEILRES ALVES DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:23

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:23

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:23

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 13:33

Juntada de Certidão

06/03/2023, 13:32

Juntada de petição

24/01/2023, 15:57

Juntada de Certidão

18/01/2023, 12:10

Juntada de Certidão

09/01/2023, 21:08

Juntada de Certidão

09/01/2023, 21:08

Juntada de apenso

09/01/2023, 16:59

Juntada de volume

09/01/2023, 16:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/01/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JÚNIOR ( OAB 7298-MA ) EXECUTADO: ANTONIA MENDES DE SOUSA e ANTONIA MENDES DE SOUSA e CUSTÓDIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA IDEILRES ALVES DA SILVA ( OAB 15352-MA ) Processo nº 117-82.2016.8.10.0096 (1182016) Exequente: Banco da Amazônia S.A. Executado: Antonia Mendes de Sousa DECISÃO Bloqueio do montante de R$ 208,21 (f. 114). Em seguida, 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000117-82.2016.8.10.0096 (1182016) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias informe se possui interesse no levantamento dos valores bloqueados mediante recolhimento das custas do selo do alvará judicial de levantamento de valores. Após comprovação do recolhimento das custas, EXPEÇA-SE ALVARÁ para que a parte requerente, no prazo de cinco dias, levante o valor depositado supracitado com seus acréscimos legais. Suspendo o curso da execução enquanto não encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora (art. 921, III, do CPC), razão pela qual, não correrá o prazo de prescrição (art. 921, §1º, do CPC). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, será ordenado o arquivamento dos autos (art. 921, §2º, do CPC). Intime-se o exequente, aguardando-se manifestação nos autos. Cumpra-se. O PRESENTE SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Maracaçumé/MA, 17 de maio de 2022. Paulo do Nascimento Júnior Juiz de Direito Resp: 197939

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JÚNIOR ( OAB 7298-MA ) EXECUTADO: ANTONIA MENDES DE SOUSA e ANTONIA MENDES DE SOUSA e CUSTÓDIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA IDEILRES ALVES DA SILVA ( OAB 15352-MA ) Processo nº 117-82.2016.8.10.0096 (1182016) Exequente: Banco da Amazônia S.A. Executado: Antonia Mendes de Sousa DECISÃO Bloqueio do montante de R$ 208,21 (f. 114). Em seguida, 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000117-82.2016.8.10.0096 (1182016) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias informe se possui interesse no levantamento dos valores bloqueados mediante recolhimento das custas do selo do alvará judicial de levantamento de valores. Após comprovação do recolhimento das custas, EXPEÇA-SE ALVARÁ para que a parte requerente, no prazo de cinco dias, levante o valor depositado supracitado com seus acréscimos legais. Suspendo o curso da execução enquanto não encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora (art. 921, III, do CPC), razão pela qual, não correrá o prazo de prescrição (art. 921, §1º, do CPC). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, será ordenado o arquivamento dos autos (art. 921, §2º, do CPC). Intime-se o exequente, aguardando-se manifestação nos autos. Cumpra-se. O PRESENTE SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Maracaçumé/MA, 17 de maio de 2022. Paulo do Nascimento Júnior Juiz de Direito Resp: 197939

24/08/2022, 00:00

Despacho

•13/01/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:23

Decisão

•25/04/2024, 17:51

Decisão

•04/08/2023, 17:55

Despacho

•12/05/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 13:32