Agravo em Recurso Especial 0841057-16.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0841057-16.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/08/2020, 17:13

Transitado em Julgado em 18/08/2020

18/08/2020, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2020 Petição Nº 90669/2020 - AgInt

20/05/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2020, 18:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0090669 - AgInt no AREsp 1645299 - Publicação prevista para 20/05/2020

19/05/2020, 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 90669/2020 - AgInt no AREsp 1645299

18/05/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2020-2T)

06/05/2020, 10:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2020

30/04/2020, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2020, 18:35

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 90669/2020 - AgInt no AREsp 1645299/MA

29/04/2020, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/03/2020, 10:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

25/03/2020, 09:01

Determinada a distribuição do feito

20/03/2020, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/03/2020, 16:32

Protocolizada Petição 151103/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2020

18/03/2020, 07:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/05/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2020, 16:50

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