Execução Fiscal 0003053-31.2004.8.10.0022 - TJMA

Execução Fiscal 0003053-31.2004.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 12:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 12/09/2022 23:59.

22/11/2022, 20:36

Decorrido prazo de ACAI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:48

Decorrido prazo de ACAI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 18:02

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 15:55

Juntada de petição

29/08/2022, 09:21

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO PARTE RÉ/EXECUTADO: ACAI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022. ADRIANO SILVA LEAL Assinado Digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0003053-31.2004.8.10.0022 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA/

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 12:02

Juntada de Certidão

10/07/2022, 17:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/06/2022, 06:23

Documentos

Sentença

•13/10/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•10/07/2022, 17:07

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 12/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ACAI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI em 01/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ACAI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI em 01/09/2022 23:59.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Publicado Intimação em 25/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos