Execução Fiscal 0006036-90.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2009

Valor da Causa

R$ 5.358,09

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

JOAO ALMIRO LOPES NETO

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ALMIRO LOPES NETO

OAB/MA 4853·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

JOAO ALMIRO LOPES NETO

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

TECPLAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

TECPLAM

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 11:08

Transitado em Julgado em 06/03/2023

05/07/2023, 11:06

Decorrido prazo de TECPLAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME em 01/02/2023 23:59.

20/04/2023, 21:52

Decorrido prazo de TECPLAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME em 01/02/2023 23:59.

20/04/2023, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:13

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022, 13:20

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2022, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 13/09/2022 23:59.

22/11/2022, 20:39

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 11:45

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 11:08

Transitado em Julgado em 06/03/2023

05/07/2023, 11:06

Decorrido prazo de TECPLAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME em 01/02/2023 23:59.

20/04/2023, 21:52

Decorrido prazo de TECPLAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME em 01/02/2023 23:59.

20/04/2023, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•05/12/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 12:38

19/04/2023, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:13

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022, 13:20

Declarada decadência ou prescrição

05/12/2022, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 13/09/2022 23:59.

22/11/2022, 20:39

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 11:45

Juntada de termo

04/11/2022, 11:45

Juntada de Certidão

04/11/2022, 11:44

Juntada de Certidão

04/11/2022, 11:36

Decorrido prazo de TECPLAM em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:24

Decorrido prazo de TECPLAM em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 15:33

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): TECPLAM ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0006036-90.2009.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 12:40

Juntada de Certidão

23/08/2022, 12:38

Juntada de Certidão

08/08/2022, 18:11

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:06

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:06

Juntada de volume

08/07/2022, 04:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2022, 01:30