Apelação Cível 0803662-12.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.411,60

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

LUZIA SARDINHA CANTANHEDE

CPF

Autor

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/08/2023, 10:11

Baixa Definitiva

16/08/2023, 10:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2023, 10:11

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de LUZIA SARDINHA CANTANHEDE em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

22/07/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 20/07/2023.

22/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 11:13

Conhecido o recurso de LUZIA SARDINHA CANTANHEDE - CPF: 320.376.298-69 (APELANTE) e não-provido

18/07/2023, 10:14

Juntada de certidão

13/07/2023, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2023, 15:02

Decorrido prazo de LUZIA SARDINHA CANTANHEDE em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:11

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023, 14:58

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/08/2023, 10:11

Baixa Definitiva

16/08/2023, 10:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2023, 10:11

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de LUZIA SARDINHA CANTANHEDE em 14/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•18/07/2023, 11:13

ACÓRDÃO

•18/07/2023, 10:14

15/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

22/07/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 20/07/2023.

22/07/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 11:13

Conhecido o recurso de LUZIA SARDINHA CANTANHEDE - CPF: 320.376.298-69 (APELANTE) e não-provido

18/07/2023, 10:14

Juntada de certidão

13/07/2023, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2023, 15:02

Decorrido prazo de LUZIA SARDINHA CANTANHEDE em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:11

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023, 14:58

Recebidos os autos

15/06/2023, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/06/2023, 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/06/2023, 09:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023, 11:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/03/2023, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:44

Recebidos os autos

05/12/2022, 10:55

Conclusos para despacho

05/12/2022, 10:55

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 10:55

DESPACHO

•15/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 17:38

SENTENÇA

•30/09/2022, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 08:33

DESPACHO

•18/06/2022, 09:15