Procedimento Comum Cível 0800127-76.2022.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 27.947,97

Órgão julgador

Vara Única de Amarante do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

SIVALDO DE OLIVEIRA MORAIS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:29

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:40

Juntada de contrarrazões

26/07/2023, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023, 15:03

Juntada de Certidão

04/07/2023, 15:03

Juntada de apelação

29/06/2023, 15:15

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2023, 21:31

Julgado procedente em parte do pedido

02/05/2023, 20:09

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 13:59

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:58

Decorrido prazo de SIVALDO DE OLIVEIRA MORAIS em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 13:46

Juntada de petição

21/12/2022, 08:54

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:29

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:40

Juntada de contrarrazões

26/07/2023, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 15:03

04/07/2023, 15:03

Juntada de Certidão

04/07/2023, 15:03

Juntada de apelação

29/06/2023, 15:15

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2023, 21:31

Julgado procedente em parte do pedido

02/05/2023, 20:09

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 13:59

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:58

Decorrido prazo de SIVALDO DE OLIVEIRA MORAIS em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 13:46

Juntada de petição

21/12/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 08:32

Conclusos para decisão

28/09/2022, 10:06

Juntada de Certidão

28/09/2022, 10:06

Juntada de petição

16/09/2022, 17:02

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SIVALDO DE OLIVEIRA MORAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A REU: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800127-76.2022.8.10.0066 Defiro o benefício da gratuidade judicial (Art.99, §§2° e 3°, do CPC). Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargo de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não há centro judiciário de solução consensual de conflitos vinculado a esta Comarca, deixo de designar a realização de audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, com fulcro nos arts. 165 e 334, § 1º, do referido diploma legal, razão pela qual determino a citação da parte demandada para oferecer contestação no prazo legal. Na resposta a parte demandada deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido genérico de produção de provas (art. 370, parágrafo único, do CPC). Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido de produção de novas provas e julgamento imediato da lide (art. 370, parágrafo único, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Serve a presente como mandado de intimação/citação. Amarante do Maranhão - MA, data do sistema. DANILO BERTTÔVE HERCULANO DIAS Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 13:08

Juntada de Certidão

23/08/2022, 13:07

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:45

Juntada de contestação

29/03/2022, 07:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:35

Conclusos para despacho

15/02/2022, 15:10

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 17:18

Sentença

•28/05/2023, 21:31

Sentença

•02/05/2023, 20:09

Despacho

•02/02/2023, 13:46

Despacho

•14/10/2022, 08:32

Despacho

•23/08/2022, 13:08

Despacho

•16/02/2022, 16:35