Procedimento Comum Cível 0849112-19.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 295.147,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR FONSECA COSTA

CPF

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

ANGEIRLEY LEAO FROTA

OAB/MA 18651·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 10:12

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:25

Juntada de despacho

21/06/2023, 09:45

Recebidos os autos

21/06/2023, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2023, 19:09

Juntada de contrarrazões

16/02/2023, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 13:49

Juntada de Certidão

25/11/2022, 10:46

Juntada de petição

14/11/2022, 15:44

Publicado Intimação em 27/10/2022.

12/11/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

12/11/2022, 02:34

Juntada de petição

08/11/2022, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 17:46

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 10:12

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:25

Juntada de despacho

21/06/2023, 09:45

Recebidos os autos

21/06/2023, 09:45

Documentos

Despacho

•26/09/2023, 10:12

Decisão

•18/05/2023, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2023, 19:09

Juntada de contrarrazões

16/02/2023, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 13:49

Juntada de Certidão

25/11/2022, 10:46

Juntada de petição

14/11/2022, 15:44

Publicado Intimação em 27/10/2022.

12/11/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

12/11/2022, 02:34

Juntada de petição

08/11/2022, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 17:46

Julgado improcedente o pedido

18/10/2022, 15:14

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:52

Juntada de petição

12/09/2022, 16:30

Juntada de petição

12/09/2022, 15:30

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE DE RIBAMAR FONSECA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANGEIRLEY LEAO FROTA - MA18651 REQUERIDO: PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Dando continuidade ao feito, entendo que a matéria versada nos autos reclama por dilação probatória, motivo pelo qual, em conformidade com o contido no art. 369 do CPC1, DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Srª Secretária e voltem-me conclusos para nova deliberação. Cumpra-se. São Luís/MA, 8 de julho de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar de Entrância Final (Respondendo - Portaria-CGJ 26562022) Intimação - PROCESSO Nº 0849112-19.2018.8.10.0001

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 17:05

Conclusos para despacho

04/02/2022, 11:42

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

04/02/2022, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 06:47

Juntada de Certidão

01/02/2022, 08:28

Juntada de petição

31/01/2022, 17:58

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 06:33

Juntada de Certidão

01/12/2021, 13:38

Juntada de contestação

30/11/2021, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2021, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 10:41

Conclusos para despacho

23/09/2021, 13:19

Juntada de petição

09/09/2021, 19:03

Juntada de petição

27/08/2021, 14:42

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 09:43

Conclusos para despacho

05/08/2021, 10:20

Decorrido prazo de ANGEIRLEY LEAO FROTA em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 11:13

Publicado Intimação em 01/02/2019.

01/02/2019, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2019, 12:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

21/11/2018, 15:57

Conclusos para despacho

26/09/2018, 09:44

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 09:44

Decisão

•18/05/2023, 10:01

Despacho

•16/03/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 10:46

Sentença

•18/10/2022, 15:14

Despacho

•08/07/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 13:38

Despacho

•29/09/2021, 10:41

Despacho

•13/08/2021, 09:43

Decisão

•21/11/2018, 15:57