Cumprimento de sentença 0800313-80.2017.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2017

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MITRA DIOCESANA DE BREJO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS DE COELHO NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

Terceiro

PREFEITURA DE COELHO NETO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO

OAB/PI 3405·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA

OAB/PI 10030·CPF·Representa: Autor

GREG DE ARRUDA ALVES MARANHAO

OAB/PI 8422·CPF·Representa: Réu

ELANNE CARLUANDA FERREIRA E SILVA

OAB/MA 16019·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MITRA DIOCESANA DE BREJO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS DE COELHO NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

Terceiro

PREFEITURA DE COELHO NETO/MA

Terceiro

PREFEITURA DE COELHO NETO

Terceiro

MUNICIPIO DE COELHO NETO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:37

Juntada de petição

24/07/2024, 09:52

Juntada de ofício requisitório de precatório

20/03/2024, 17:49

Juntada de ofício requisitório de precatório

20/03/2024, 17:40

Arquivado Provisoriamente

28/11/2023, 16:21

Juntada de termo de juntada

03/11/2023, 17:34

Transitado em Julgado em 23/05/2023

24/05/2023, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:31

Decorrido prazo de CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:38

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 10:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2023, 16:03

Decorrido prazo de CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:53

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:37

Juntada de petição

24/07/2024, 09:52

Juntada de ofício requisitório de precatório

20/03/2024, 17:49

Juntada de ofício requisitório de precatório

20/03/2024, 17:40

Arquivado Provisoriamente

28/11/2023, 16:21

Documentos

Decisão

•17/03/2023, 16:03

Despacho

•22/08/2022, 15:54

Juntada de termo de juntada

03/11/2023, 17:34

Transitado em Julgado em 23/05/2023

24/05/2023, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:31

Decorrido prazo de CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:38

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 10:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2023, 16:03

Decorrido prazo de CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:53

Decorrido prazo de CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:53

Conclusos para decisão

30/09/2022, 12:09

Juntada de contestação

13/09/2022, 23:24

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800313-80.2017.8.10.0032. Requerente: MITRA DIOCESANA DE BREJO Advogado: CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO OAB: PI3405 Endereço: desconhecido Requerido(a): MUNICIPIO DE COELHO NETO Advogado: ELANNE CARLUANDA FERREIRA E SILVA OAB: MA16019 Endereço: Rua Antônio Joaquim, 412, Três Corações, Centro, CAXIAS - MA - CEP: 65606-080 Advogado: GREG DE ARRUDA ALVES MARANHAO OAB: PI8422 Endereço: AGRIPINO MARANHAO, 330, DOS NOIVOS, TERESINA - PI - CEP: 64046-230 DESPACHO Considerando a apresentação de embargos à execução, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 intime-se o requerente/exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique-se fazendo-se nova conclusão dos autos. Cumpra-se. Serve como mandado judicial. Coelho Neto (MA), data do sistema. Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 15:54

Conclusos para despacho

27/07/2022, 10:45

Juntada de petição

25/07/2022, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 15:56

Conclusos para despacho

29/11/2021, 08:04

Decorrido prazo de CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 15:28

Juntada de petição

26/11/2021, 15:27

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 05:31

Juntada de Certidão

16/11/2021, 05:31

Recebidos os autos

14/11/2021, 21:28

Juntada de despacho

14/11/2021, 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2018, 10:05

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE BREJO em 12/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 14:17

Conclusos para despacho

06/12/2018, 11:34

Juntada de Certidão

06/12/2018, 11:34

Juntada de contra-razões

03/12/2018, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2018.

21/11/2018, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2018, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2018, 13:51

Juntada de Ato ordinatório

16/11/2018, 09:25

Juntada de Certidão

16/11/2018, 09:18

Juntada de apelação

16/10/2018, 13:28

Juntada de petição

16/10/2018, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 28/09/2018 23:59:59.

30/09/2018, 00:24

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE BREJO em 18/09/2018 23:59:59.

24/09/2018, 12:09

Publicado Intimação em 27/08/2018.

27/08/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2018, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica

23/08/2018, 12:16

Julgado procedente o pedido

23/08/2018, 11:14

Conclusos para despacho

16/05/2018, 08:37

Juntada de Certidão

16/05/2018, 08:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica

25/04/2018, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 01:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 17:32

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE BREJO em 04/04/2018 23:59:59.

06/04/2018, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2018, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2018, 17:46

Conclusos para despacho

01/04/2018, 11:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 14:34

Publicado Intimação em 23/03/2018.

23/03/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2018, 00:04

Juntada de Certidão

21/03/2018, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2018, 10:01

Expedição de Mandado

21/03/2018, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 13:06

Conclusos para julgamento

16/11/2017, 14:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2017, 10:51

Publicado Intimação em 01/11/2017.

01/11/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2017, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2017, 16:08

Juntada de Ato ordinatório

30/10/2017, 11:28

Juntada de Petição de contestação

06/10/2017, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2017, 09:54

Expedição de Mandado

15/08/2017, 18:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/08/2017, 18:41

Conclusos para decisão

17/07/2017, 11:06

Distribuído por sorteio

17/07/2017, 11:06

Despacho

•07/06/2022, 15:56

Petição

•26/11/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 05:31

Documento Diverso

•26/07/2021, 13:59

Decisão (expediente)

•25/04/2021, 15:39

Decisão

•22/04/2021, 21:47

Intimação de acórdão

•14/12/2020, 07:54

Acórdão (expediente)

•13/12/2020, 22:53

Acórdão

•11/12/2020, 14:57

Despacho

•08/07/2020, 10:19

Intimação de acórdão

•18/06/2020, 08:15

Acórdão (expediente)

•17/06/2020, 22:12

Acórdão

•15/06/2020, 10:14

Todos os documentos(27)

Decisão

•17/03/2023, 16:03

Despacho

•22/08/2022, 15:54

Despacho

•07/06/2022, 15:56

Petição

•26/11/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 05:31

Documento Diverso

•26/07/2021, 13:59

Decisão (expediente)

•25/04/2021, 15:39

Decisão

•22/04/2021, 21:47

Intimação de acórdão

•14/12/2020, 07:54

Acórdão (expediente)

•13/12/2020, 22:53

Acórdão

•11/12/2020, 14:57

Despacho

•08/07/2020, 10:19

Intimação de acórdão

•18/06/2020, 08:15

Acórdão (expediente)

•17/06/2020, 22:12

Acórdão

•15/06/2020, 10:14

Despacho

•01/04/2020, 16:04

Acórdão (expediente)

•08/07/2019, 10:45

Acórdão

•05/07/2019, 11:37

Despacho

•09/05/2019, 08:48

Despacho

•11/12/2018, 14:17

Ato Ordinatório

•16/11/2018, 09:27

Ato Ordinatório

•16/11/2018, 09:25

Sentença

•23/08/2018, 11:14

Despacho

•24/04/2018, 18:29

Despacho

•20/03/2018, 13:06

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 11:28

Decisão

•01/08/2017, 18:41