Petição Criminal 0002864-57.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de São Luís

Partes do Processo

MARCIO ANTONIO SANTOS BOGEA

CPF

Autor

GISELLY LISBOA SILVA

CPF

Autor

NUBIA PRAZERES PINHEIRO BOGEA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS PAULO CORREIA CRUZ

OAB/MA 12193·CPF·Representa: Autor

IURY ATAIDE VIEIRA

OAB/MA 11069·Representa: Autor

LUIZA AMELIA RODRIGUES TAVARES

OAB/MA 13436·Representa: Autor

LUIZA AMELIA RODRIGUES TAVARES

OAB/MA 13436·CPF·Representa: Autor

IURY ATAIDE VIEIRA

OAB/MA 11069·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LUIS PAULO CORREIA CRUZ

OAB/MA 12193·CPF·Representa: Autor

IURY ATAIDE VIEIRA

OAB/MA 11069·Representa: Autor

LUIZA AMELIA RODRIGUES TAVARES

OAB/MA 13436·Representa: Autor

LUIZA AMELIA RODRIGUES TAVARES

OAB/MA 13436·CPF·Representa: Autor

IURY ATAIDE VIEIRA

OAB/MA 11069·CPF·Representa: Autor

RUBEM FERREIRA DE CASTRO

OAB/MA 5474·CPF·Representa: Autor

THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO

OAB/MG 128533·CPF·Representa: Réu

AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA

OAB/MA 20035·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NUBIA PRAZERES PINHEIRO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:07

Publicado Sentença (expediente) em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 09:24

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

19/11/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 23:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 18:19

Juntada de Certidão

27/05/2025, 16:04

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 10:19

Juntada de Certidão

02/01/2025, 00:39

Conclusos para despacho

02/01/2025, 00:39

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de NUBIA PRAZERES PINHEIRO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:07

Publicado Sentença (expediente) em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença (expediente)

•24/11/2025, 09:24

Sentença

•19/11/2025, 15:36

24/11/2025, 09:24

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

19/11/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 23:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 18:19

Juntada de Certidão

27/05/2025, 16:04

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 10:19

Juntada de Certidão

02/01/2025, 00:39

Conclusos para despacho

02/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO SANTOS BOGEA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 11:18

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 19:37

Juntada de Certidão

23/06/2023, 17:33

em cooperação judiciária

09/03/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 10:38

Juntada de petição

09/03/2023, 09:38

Conclusos para decisão

06/02/2023, 12:46

Decorrido prazo de THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO em 30/08/2022 23:59.

18/11/2022, 15:59

Decorrido prazo de LUIS PAULO CORREIA CRUZ em 30/08/2022 23:59.

18/11/2022, 15:59

Decorrido prazo de IURY ATAIDE VIEIRA em 30/08/2022 23:59.

18/11/2022, 15:59

Decorrido prazo de LUIZA AMELIA RODRIGUES TAVARES em 30/08/2022 23:59.

18/11/2022, 15:59

Decorrido prazo de AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 17:40

Decorrido prazo de AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 17:40

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002864-57.2020.8.10.0001. Intimação - QUERELANTES MÁRCIO ANTÔNIO SANTOS BOGÉA e GISELLY LISBOA BOGÉA Advogados: LUIS PAULO CORREIA CRUZ, OAB/MA 12193 IURY ATAÍDE VIEIRA, OAB/MA 11.069 LUÍZA AMÉLIA RODRIGUES TAVARES DE OLIVEIRA, OAB/MA 13436 QUERELADA: NUBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA Advogados: THALES DIEGO DE ANDRADE COELHO, OAB/MA 11.448-A AURÉLIO DE JESUS SAMPAIO LIMA, OAB/MA 20.035 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe ao art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art. 4º, § 3º, inciso I, alíneas a, c, d, e, da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, do TJMA e CGJMA, após conferir todos os dados de autuação e conteúdo, INTIMO AS PARTES, cientificando-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Luís/MA, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. TATHIANE NASCIMENTO DA SILVA Matrícula 103713

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 10:00

Juntada de petição

18/08/2022, 14:03

Desentranhado o documento

18/08/2022, 11:23

Desentranhado o documento

18/08/2022, 10:02

Desentranhado o documento

18/08/2022, 10:02

Desentranhado o documento

18/08/2022, 10:02

Desentranhado o documento

18/08/2022, 10:02

Desentranhado o documento

18/08/2022, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022, 09:51

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:43

Juntada de Certidão

04/08/2022, 10:30

Juntada de Certidão

21/07/2022, 13:03

Juntada de audio e/ou vídeo

16/05/2022, 21:45

Juntada de volume

04/05/2022, 23:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/04/2022, 20:46

Despacho

•20/06/2025, 18:19

Despacho

•14/01/2025, 10:19

Despacho

•09/03/2023, 10:38

Documento Diverso

•09/03/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 09:43