Cumprimento de sentença 0802137-81.2017.8.10.0062 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2017

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vitorino Freire

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Vitorino Freire

Partes do Processo

RONALDO BARROS LIMA CAMILO

CPF

Autor

FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Terceiro

SONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA

OAB/MA 7599·CPF·Representa: Autor

MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

OAB/MA 17700·CPF·Representa: Autor

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MA 7500·CPF·Representa: Autor

CRISTOVAO SOUSA BARROS

OAB/MA 5622·CPF·Representa: Autor

SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA

OAB/MA 7795·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RONALDO BARROS LIMA CAMILO

CPF

Autor

FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Terceiro

SONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

FABIO OLIVEIRA BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA

OAB/MA 7599·CPF·Representa: Autor

MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

OAB/MA 17700·CPF·Representa: Autor

MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MA 7500·CPF·Representa: Autor

CRISTOVAO SOUSA BARROS

OAB/MA 5622·CPF·Representa: Autor

SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA

OAB/MA 7795·CPF·Representa: Réu

KELMA SANTOS DE CASTRO

OAB/MA 10165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:58

Juntada de Certidão

26/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:05

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 12:41

Processo Desarquivado

05/03/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:15

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 12/09/2025

14/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Todas as movimentações(392)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:58

Juntada de Certidão

26/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:05

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 16:15

Sentença

•31/07/2025, 18:12

09/03/2026, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 12:41

Processo Desarquivado

05/03/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:15

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 12/09/2025

14/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de KELMA SANTOS DE CASTRO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

15/08/2025, 12:32

Publicado Intimação em 14/08/2025.

15/08/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

15/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 14/08/2025.

15/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2025, 11:05

Homologada a Transação

31/07/2025, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2025, 10:14

Juntada de diligência

27/06/2025, 10:14

Juntada de diligência

27/06/2025, 10:14

Juntada de diligência

27/06/2025, 09:48

Juntada de diligência

27/06/2025, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 09:44

Juntada de petição

12/06/2025, 16:38

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 09:22

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 09:22

Outras Decisões

14/04/2025, 17:38

Juntada de petição

14/04/2025, 11:11

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:08

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Juntada de petição

13/02/2025, 13:36

Juntada de Certidão

30/01/2025, 17:34

Expedição de informações por telefone.

30/01/2025, 17:31

Juntada de Certidão

30/01/2025, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2025, 16:48

Juntada de certidão de juntada

29/01/2025, 09:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/12/2024, 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2024, 14:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 14:39

Decorrido prazo de RONALDO BARROS LIMA CAMILO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:18

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:02

Publicado Decisão em 13/11/2024.

16/11/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 14:06

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/11/2024, 09:40

Juntada de Certidão

11/11/2024, 12:11

Juntada de recibo (sisbajud)

11/11/2024, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 11:48

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

25/10/2024, 14:47

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:25

Juntada de petição

26/09/2024, 23:57

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 09:29

Conclusos para decisão

29/08/2024, 11:22

Juntada de Certidão

29/08/2024, 11:21

Juntada de petição

20/08/2024, 09:53

Juntada de petição

13/08/2024, 18:54

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 14:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 14:09

Decorrido prazo de RONALDO BARROS LIMA CAMILO em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:25

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 11:42

Juntada de Certidão

27/06/2024, 11:40

Juntada de Certidão

27/06/2024, 11:38

Processo Desarquivado

10/06/2024, 09:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2024, 09:37

Outras Decisões

29/05/2024, 09:39

Conclusos para despacho

16/05/2024, 09:13

Juntada de petição

14/05/2024, 18:03

Juntada de petição

13/05/2024, 21:13

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 10:47

Determinado o arquivamento

21/03/2024, 12:48

Conclusos para despacho

16/02/2024, 17:53

Juntada de Certidão

16/02/2024, 17:52

Juntada de Certidão

16/02/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:42

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:11

Juntada de petição

16/02/2024, 08:35

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:16

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:03

Transitado em Julgado em 14/12/2023

14/12/2023, 12:31

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:03

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:03

Decorrido prazo de KELMA SANTOS DE CASTRO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 11:39

Juntada de diligência

22/11/2023, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 11:08

Juntada de diligência

22/11/2023, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 10:58

Juntada de diligência

22/11/2023, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 10:53

Juntada de diligência

22/11/2023, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 10:51

Juntada de diligência

22/11/2023, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 10:47

Juntada de diligência

22/11/2023, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 10:44

Juntada de diligência

22/11/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 00:58

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 00:58

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 00:58

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 09:39

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:56

Embargos de declaração acolhidos

16/11/2023, 16:00

Outras Decisões

16/11/2023, 16:00

Conclusos para decisão

14/11/2023, 11:48

Juntada de Certidão

14/11/2023, 11:48

Juntada de Certidão

14/11/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 10:55

Juntada de Mandado

10/11/2023, 11:37

Juntada de petição

06/11/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:23

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:23

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:21

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:20

Publicado Despacho em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:05

Conclusos para decisão

25/10/2023, 20:26

Juntada de petição

25/10/2023, 15:46

Juntada de embargos de declaração

25/10/2023, 15:45

Juntada de petição

25/10/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:42

Publicado Sentença em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 16:50

Julgado procedente o pedido

20/10/2023, 12:08

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 12:05

Juntada de Certidão

17/10/2023, 11:32

Juntada de petição

27/09/2023, 15:11

Expedido alvará de levantamento

27/09/2023, 12:43

Conclusos para despacho

25/09/2023, 22:56

Juntada de Certidão

25/09/2023, 22:55

Juntada de Certidão

20/09/2023, 10:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 11:00, 2ª Vara de Vitorino Freire.

19/09/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 16:25

Juntada de Certidão

19/09/2023, 13:42

Decorrido prazo de RONALDO BARROS LIMA CAMILO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:41

Juntada de petição

05/09/2023, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 15:43

Juntada de diligência

05/09/2023, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 15:39

Juntada de diligência

05/09/2023, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 15:27

Juntada de diligência

05/09/2023, 15:27

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:59

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:59

Juntada de Certidão

30/08/2023, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 16:20

Expedição de informações por telefone.

30/08/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 16:20

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 11:00, 2ª Vara de Vitorino Freire.

30/08/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:04

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:01

Juntada de petição

30/08/2023, 00:16

Juntada de protocolo

29/08/2023, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 14:22

Conclusos para decisão

23/08/2023, 12:13

Juntada de Certidão

23/08/2023, 12:13

Expedição de informações por telefone.

23/08/2023, 11:44

Juntada de Certidão

23/08/2023, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 15:55

Juntada de Certidão

14/08/2023, 15:53

Juntada de Certidão

14/08/2023, 12:34

Juntada de petição

21/07/2023, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 17:32

Juntada de diligência

20/07/2023, 17:32

Juntada de petição

18/07/2023, 22:07

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 05:19

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 05:19

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 10:44

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 09:00, 2ª Vara de Vitorino Freire.

10/07/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 19:24

Decorrido prazo de KELMA SANTOS DE CASTRO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:11

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:55

Juntada de petição

03/07/2023, 14:18

Juntada de petição

02/07/2023, 17:23

Juntada de petição

02/07/2023, 16:57

Juntada de petição

24/06/2023, 08:42

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:48

Decorrido prazo de KELMA SANTOS DE CASTRO em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 02:14

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.

16/06/2023, 23:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 15:32

Outras Decisões

15/06/2023, 09:04

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:28

Juntada de petição

13/06/2023, 17:46

Juntada de petição

12/06/2023, 14:58

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA BARROS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:56

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:07

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:42

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 16:51

Juntada de Certidão

02/06/2023, 16:50

Juntada de Certidão

02/06/2023, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 16:29

Juntada de diligência

30/05/2023, 16:29

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 12:44

Outras Decisões

29/05/2023, 16:13

Juntada de petição

25/05/2023, 08:43

Juntada de petição

22/05/2023, 21:59

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 11:03

Juntada de petição

09/05/2023, 08:00

Embargos de declaração não acolhidos

05/05/2023, 17:15

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:34

Publicado Intimação em 06/02/2023.

13/03/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

13/03/2023, 13:03

Conclusos para decisão

14/02/2023, 09:41

Juntada de petição

13/02/2023, 17:04

Juntada de petição de impugnação aos embargos

13/02/2023, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 09:35

Desentranhado o documento

01/02/2023, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 19:12

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:13

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:13

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:14

Decorrido prazo de MANOEL SILVA MONTEIRO NETO em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:14

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:14

Decorrido prazo de MANOEL SILVA MONTEIRO NETO em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:14

Juntada de embargos de declaração

19/10/2022, 20:49

Conclusos para despacho

18/10/2022, 13:44

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 19:46

Juntada de Certidão

13/10/2022, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2022, 15:48

Juntada de diligência

12/10/2022, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 17:31

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 14:56

Juntada de petição

29/09/2022, 09:28

Conclusos para despacho

16/09/2022, 12:08

Juntada de petição

16/09/2022, 11:01

Juntada de petição

12/09/2022, 10:40

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: RONALDO BARROS LIMA CAMILO Requerido: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, nos termos do Provimento n.º 22/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: Intimação das partes para manifestar concordância acerca dos honorários. Em caso positivo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire RUA JOSÉ CIPRIANO, SN, CENTRO (FÓRUM) - CEP: 65.320-000 – VITORINO FREIRE / MA TELEFONES: (98) 3655-1061 – EMAIL: [email protected] #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} – [Reivindicação] Processo nº 0802137-81.2017.8.10.0062 intime-se o nomeado para realização da perícia, no prazo de 20 (vinte) dias, enviando os quesitos apresentados pelas partes. ANDRE DAS CHAGAS VIANA PLACIDO Técnico Judiciário da 2ª Vara

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 14:31

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:29

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:25

Juntada de Certidão

18/08/2022, 14:47

Juntada de diligência

16/08/2022, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 14:16

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 09:46

Juntada de Ofício

15/08/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 21:45

Juntada de petição

25/05/2022, 17:11

Juntada de petição

23/05/2022, 16:42

Juntada de petição

20/05/2022, 01:25

Juntada de petição

07/05/2022, 19:24

Juntada de petição

25/04/2022, 15:19

Conclusos para despacho

17/02/2022, 12:00

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 15:35

Conclusos para decisão

28/10/2021, 13:02

Juntada de petição

19/10/2021, 23:53

Juntada de petição

13/10/2021, 16:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2021 09:00 2ª Vara de Vitorino Freire.

24/09/2021, 17:40

Juntada de petição

21/09/2021, 13:45

Decorrido prazo de SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 08:12

Juntada de petição

10/09/2021, 11:23

Juntada de petição

09/09/2021, 15:30

Juntada de petição

31/08/2021, 06:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2021, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2021, 10:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2021 09:00 2ª Vara de Vitorino Freire.

26/08/2021, 10:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/08/2021, 19:38

Juntada de petição

13/07/2021, 09:25

Decorrido prazo de SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 10:33

Conclusos para decisão

12/04/2021, 11:57

Juntada de petição

08/04/2021, 16:50

Juntada de petição

03/04/2021, 20:15

Juntada de petição

25/03/2021, 19:11

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 18:16

Juntada de petição

23/03/2021, 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 19:19

Juntada de petição

04/11/2020, 06:38

Juntada de petição

28/09/2020, 09:40

Conclusos para decisão

23/09/2020, 15:02

Juntada de Certidão

23/09/2020, 15:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 24/09/2020 08:20 2ª Vara de Vitorino Freire.

23/09/2020, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2020, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2020, 14:24

Conclusos para decisão

23/09/2020, 12:10

Juntada de petição

23/09/2020, 11:46

Juntada de petição

16/09/2020, 21:50

Juntada de petição

19/08/2020, 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 10:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/09/2020 08:20 2ª Vara de Vitorino Freire.

27/07/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 21:45

Juntada de petição

12/02/2020, 12:29

Decorrido prazo de SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 03:38

Conclusos para despacho

21/01/2020, 16:21

Juntada de petição

18/12/2019, 16:24

Juntada de petição

10/12/2019, 10:33

Juntada de petição

09/12/2019, 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 10:20

Juntada de petição

26/11/2019, 14:46

Conclusos para despacho

26/11/2019, 10:27

Juntada de petição

25/11/2019, 10:11

Juntada de Certidão

19/11/2019, 09:04

Juntada de petição

26/09/2019, 13:20

Decorrido prazo de CRISTOVAO SOUSA BARROS em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 02:42

Juntada de contestação

05/09/2019, 16:22

Juntada de petição

03/09/2019, 06:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 18:12

Juntada de Ato ordinatório

14/08/2019, 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/08/2019 10:40 2ª Vara de Vitorino Freire .

13/08/2019, 12:26

Juntada de contestação

13/08/2019, 10:26

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 10:09

Juntada de petição

13/08/2019, 10:04

Juntada de petição

10/08/2019, 15:38

Juntada de petição

24/07/2019, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2019, 16:48

Juntada de diligência

10/07/2019, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2019, 16:44

Juntada de diligência

10/07/2019, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 09:31

Expedição de Mandado.

28/06/2019, 09:31

Expedição de Mandado.

28/06/2019, 09:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/08/2019 10:40 2ª Vara de Vitorino Freire.

28/06/2019, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 11:20

Conclusos para decisão

13/06/2019, 01:16

Juntada de petição

05/02/2019, 14:11

Decorrido prazo de SERRAITT MICHELINE BEZERRA LIMA em 01/02/2019 23:59:59.

04/02/2019, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2018, 21:34

Conclusos para decisão

09/10/2017, 23:47

Distribuído por sorteio

09/10/2017, 23:47

Decisão

•14/04/2025, 17:38

Decisão

•11/11/2024, 11:48

Decisão

•25/10/2024, 14:47

Despacho

•30/08/2024, 09:29

Petição

•20/08/2024, 09:53

Decisão

•27/06/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:40

Decisão

•29/05/2024, 09:39

Decisão

•21/03/2024, 12:48

Despacho

•16/02/2024, 11:42

Decisão

•16/11/2023, 16:00

Despacho

•01/11/2023, 16:45

Despacho

•30/10/2023, 17:05

Todos os documentos(51)

Despacho

•24/02/2026, 16:15

Sentença

•31/07/2025, 18:12

Decisão

•14/04/2025, 17:38

Decisão

•11/11/2024, 11:48

Decisão

•25/10/2024, 14:47

Despacho

•30/08/2024, 09:29

Petição

•20/08/2024, 09:53

Decisão

•27/06/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:40

Decisão

•29/05/2024, 09:39

Decisão

•21/03/2024, 12:48

Despacho

•16/02/2024, 11:42

Decisão

•16/11/2023, 16:00

Despacho

•01/11/2023, 16:45

Despacho

•30/10/2023, 17:05

Embargos de Declaração

•25/10/2023, 15:45

Petição

•25/10/2023, 15:43

Sentença

•20/10/2023, 16:50

Sentença

•20/10/2023, 12:08

Despacho

•27/09/2023, 12:43

Certidão

•20/09/2023, 10:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/09/2023, 16:25

Despacho

•30/08/2023, 15:04

Despacho

•23/08/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 15:53

Despacho

•07/07/2023, 19:24

Petição

•24/06/2023, 08:42

Decisão

•15/06/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 16:50

Decisão

•29/05/2023, 16:13

Decisão

•05/05/2023, 17:15

Despacho

•25/01/2023, 19:12

Embargos de declaração

•19/10/2022, 20:49

Despacho

•10/10/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 14:29

Despacho

•08/08/2022, 21:45

Documento Diverso

•20/05/2022, 01:25

Documento Diverso

•25/04/2022, 15:19

Despacho

•03/02/2022, 15:35

Decisão

•23/08/2021, 19:38

Petição

•25/03/2021, 19:11

Despacho

•16/03/2021, 19:19

Decisão

•23/09/2020, 14:24

Despacho

•28/05/2020, 21:45

Despacho

•27/11/2019, 10:20

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 18:10

Petição

•24/07/2019, 00:14

Decisão

•24/06/2019, 11:20

Despacho

•18/05/2018, 21:34