Execução Fiscal 0800305-38.2021.8.10.0073 - TJMA

Execução Fiscal 0800305-38.2021.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 09:57

Transitado em Julgado em 17/11/2022

17/11/2022, 09:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 16/09/2022 23:59.

17/11/2022, 03:19

Publicado Sentença (expediente) em 25/08/2022.

25/08/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JORGE FERREIRA RIBEIRO - PA010360 Requerido(a)(s): SILANILSON BATISTA SILVA. SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS PROCESSO Nº. 0800305-38.2021.8.10.0073. Requerente(s): CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO. Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Conclusos e sentenciados hoje, notadamente no prazo legal para tanto. No caso dos autos, trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo Conselho Regional de Técnicos de Radiologia em face de Silanilson Batista Silva, ambos qualificados nos autos, sendo distribuído em 2007 e redistribuído em 2013, ambas perante a Justiça Federal. Tramitando o feito perante a Justiça Federal, sendo então declinada a competência para este juízo, fora intimada a exequente para manifestar o seu interesse no feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, contudo, quedou-se inerte, conforme certidão sob ID 61357072. Os autos vieram conclusos. Sucinto. Decido. Ante a inércia da exequente, demonstrando manifesto desinteresse pelo prosseguimento do feito, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos da Lei. Publicada e Registrada com o lançamento no sistema próprio. Dispensada a intimação por abandono. Após, arquive-se, com as cautelas de praxe. Barreirinhas/MA, 21 de fevereiro de 2022. Fernando Jorge Pereira Juiz Titular da Comarca de Barreirinhas

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 14:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/02/2022, 15:34

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 09:17

Juntada de Certidão

21/02/2022, 09:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 02/02/2022 23:59.

20/02/2022, 11:05

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 16:11

Documentos

Sentença (expediente)

•23/08/2022, 14:51

Sentença

•21/02/2022, 15:34

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/11/2022

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 16/09/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 25/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 02/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 09/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

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