Agravo Interno Cível 0801979-59.2021.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 16.704,91

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de João Lisboa

Partes do Processo

LEONIDAS FRANCISCO DE SOUSA RAMOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

ESTER SOUZA DE NOVAIS

OAB/MA 20279·CPF·Representa: Autor

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

LEONIDAS FRANCISCO DE SOUSA RAMOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2024, 14:00

Baixa Definitiva

27/06/2024, 14:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2024, 13:59

Decorrido prazo de LEONIDAS FRANCISCO DE SOUSA RAMOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:08

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2024, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024, 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024, 19:41

Juntada de certidão

28/05/2024, 19:40

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 18:58

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 18:04

Recebidos os autos

22/04/2024, 17:23

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2024, 14:00

Baixa Definitiva

27/06/2024, 14:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2024, 13:59

Decorrido prazo de LEONIDAS FRANCISCO DE SOUSA RAMOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 26/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/06/2024, 16:31

ACÓRDÃO

•30/05/2024, 16:29

27/06/2024, 01:08

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2024, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024, 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024, 19:41

Juntada de certidão

28/05/2024, 19:40

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 18:58

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 18:04

Recebidos os autos

22/04/2024, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/04/2024, 17:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2024, 17:23

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2023, 18:16

Juntada de contrarrazões

16/11/2023, 09:34

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

08/11/2023, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2023.

08/11/2023, 00:02

Juntada de petição

07/11/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2023, 17:51

Juntada de embargos de declaração (1689)

26/10/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

23/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

23/10/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 20/10/2023.

23/10/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 12:08

Conhecido o recurso de LEONIDAS FRANCISCO DE SOUSA RAMOS - CPF: 805.569.493-15 (AGRAVANTE) e não-provido

18/10/2023, 09:06

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023, 16:56

Juntada de parecer do ministério público

09/10/2023, 09:48

Juntada de petição

05/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:04

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 10:45

Recebidos os autos

20/09/2023, 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/09/2023, 08:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2023, 08:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2023, 14:38

Juntada de petição

03/04/2023, 12:18

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 03:21

Juntada de petição

21/03/2023, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 10:09

Juntada de petição

14/03/2023, 14:20

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 04:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

15/09/2022, 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2022, 08:36

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/09/2022, 18:44

Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2022.

25/08/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 16:02

Conhecido o recurso de LEONIDAS FRANCISCO DE SOUSA RAMOS - CPF: 805.569.493-15 (REQUERENTE) e não-provido

23/08/2022, 14:56

Juntada de petição

04/08/2022, 14:30

Recebidos os autos

08/04/2022, 10:42

Conclusos para decisão

08/04/2022, 10:42

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 10:42

DESPACHO

•02/11/2023, 09:07

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•18/10/2023, 12:08

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 09:06

DESPACHO

•20/03/2023, 10:09

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/08/2022, 16:02

DECISÃO

•23/08/2022, 14:56

DESPACHO

•30/03/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 12:30

SENTENÇA

•06/12/2021, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 08:35

DECISÃO

•04/10/2021, 17:32