Cumprimento de sentença 0800601-49.2020.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 47.800,32

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

DIANNE SUELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA

OAB/MA 16509·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

FRANCIEL DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 16:00

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de DIANNE SUELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 07:18

Publicado Sentença (expediente) em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 13:26

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/06/2025, 13:26

Conclusos para decisão

28/05/2025, 12:06

Juntada de Certidão

28/05/2025, 12:05

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 16:00

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de DIANNE SUELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA em 23/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•30/06/2025, 15:35

Sentença

•30/06/2025, 13:26

24/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 07:18

Publicado Sentença (expediente) em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 13:26

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/06/2025, 13:26

Conclusos para decisão

28/05/2025, 12:06

Juntada de Certidão

28/05/2025, 12:05

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/03/2025 23:59.

06/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de DIANNE SUELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA em 31/03/2025 23:59.

06/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/03/2025.

05/04/2025, 00:10

Juntada de petição

31/03/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 15:31

Juntada de termo de juntada

18/03/2025, 12:00

Juntada de Certidão

28/02/2025, 14:34

Juntada de Certidão

29/10/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 18:24

Juntada de Certidão

23/10/2024, 20:04

Conclusos para despacho

23/10/2024, 20:04

Decorrido prazo de DIANNE SUELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:21

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2024, 15:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/06/2024, 15:36

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:51

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:42

Conclusos para despacho

26/01/2024, 17:52

Transitado em Julgado em 04/12/2023

26/01/2024, 17:51

Juntada de petição

23/01/2024, 15:47

Decorrido prazo de DIANNE SUELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:19

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:19

Publicado Sentença (expediente) em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 01:17

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 16:26

Julgado improcedente o pedido

08/11/2023, 14:34

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:54

Juntada de petição

22/05/2023, 08:46

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de DIANNE SUELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:13

Juntada de petição

19/05/2023, 23:37

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:13

Conclusos para despacho

27/01/2023, 17:14

Decorrido prazo de DIANNE SUELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:27

Decorrido prazo de DIANNE SUELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:27

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800601-49.2020.8.10.0088. Requerente: FRANCIEL DE JESUS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIANNE SUELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA - MA16509 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; Governador Nunes Freire/MA, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 16:34

Decorrido prazo de DIANNE SUELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 14:26

Publicado Intimação em 19/08/2021.

21/08/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 14:01

Juntada de ato ordinatório

17/08/2021, 14:00

Juntada de aviso de recebimento

07/05/2021, 15:42

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2020, 14:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/08/2020, 12:31

Conclusos para decisão

10/08/2020, 14:41

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:31

Despacho

•24/10/2024, 18:24

Despacho

•30/01/2024, 10:42

Sentença (expediente)

•08/11/2023, 16:26

Sentença

•08/11/2023, 14:34

Despacho

•10/05/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 14:00

Decisão

•12/08/2020, 12:31