Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801563-74.2018.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA

OAB/MA 9593·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 22:29

Transitado em Julgado em 09/02/2024

20/02/2024, 22:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:33

Juntada de petição

09/02/2024, 14:42

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:48

Juntada de protocolo

24/01/2024, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2024, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/12/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 11:43

Juntada de Certidão

12/12/2023, 11:43

Juntada de Certidão

19/10/2022, 10:43

Juntada de Certidão

02/09/2022, 15:01

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 22:29

Transitado em Julgado em 09/02/2024

20/02/2024, 22:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:33

Juntada de petição

09/02/2024, 14:42

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA em 29/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/12/2023, 14:35

Decisão

•15/10/2021, 10:48

31/01/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:48

Juntada de protocolo

24/01/2024, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2024, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/12/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 11:43

Juntada de Certidão

12/12/2023, 11:43

Juntada de Certidão

19/10/2022, 10:43

Juntada de Certidão

02/09/2022, 15:01

Juntada de petição

14/05/2022, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 09:32

Juntada de Ofício

16/03/2022, 10:29

Juntada de Certidão

15/03/2022, 22:06

Juntada de petição

03/03/2022, 11:28

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 07:05

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0801563-74.2018.8.10.0207 CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA Trata-se de Execução contra Fazenda Pública requerendo o pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de honorários advocatícios de defensor dativo arbitrado em favor do exequente. Impugnação da executada alegando, em suma, nulidade da execução em razão da inexistência de certidão de trânsito em julgado, bem como pela prioridade da Def

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 10:09

Outras Decisões

15/10/2021, 10:48

Conclusos para despacho

30/09/2021, 10:26

Juntada de petição

03/05/2021, 16:47

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2021, 10:37

Conclusos para decisão

30/04/2019, 16:05

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2019, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 16:58

Conclusos para despacho

09/10/2018, 10:30

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 09:51

Despacho

•20/03/2021, 10:37

Despacho

•25/02/2019, 16:58

Documento Diverso

•04/10/2018, 09:51