Agravo em Recurso Especial 0850678-71.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0850678-71.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 1184273/2022 - AgInt

26/04/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023, 19:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1184273 - AgInt no AREsp 2259712 - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023, 12:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01184273/2022 - AgInt no AREsp 2259712/MA

17/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000145-2023-AJC-1T)

31/03/2023, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

29/03/2023, 22:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023, 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000145-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

28/03/2023, 08:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

28/03/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023, 18:58

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01184273/2022 - AgInt no AREsp 2259712/MA

27/03/2023, 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2023, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/02/2023, 18:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 12:30

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